Prefeito recebe alunos ‘empreendedores’
O prefeito de Campo Limpo Paulista, Luiz Braz (PSDB), recebeu um grupo de alunos que participaram da terceira edição do Prêmio Mackenzie Empreendendo. Eles desenvolveram uma bicicleta com carregador à base de dínamo e lixo eletrônico. “Eles ganharam consultoria para transformação de seus trabalhos em negócio e possível incubação, além de cursos de liderança da Fundação Estudar”, destacou Braz. Os alunos são João Victor Leoncio Nascimento, Guilherme Muniz, Yori Carralero de Souza, Gabriel da Silva Marioto e Vinícius Gabriel Ayres Ribeiro.
‘Agora é com o Congresso’, diz Dias
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo orçamento de 2023 na equipe de transição, afirmou ontem (17) que caberá ao Congresso Nacional criar eventuais compensações para o aumento de gastos previsto na PEC da Transição. “Estamos acompanhando e ajudando no diálogo, mas qualquer proposta apresentada precisa facilitar a aprovação, e não dificultar.”
Itupeva: Conselho da Juventude
Por conta do feriado da Proclamação da República, a sessão ordinária da Câmara de Itupeva foi realizada esta semana, excepcionalmente, ontem (17). Dos quatro projetos da pauta, dois foram retirados pela Presidência da Casa e os outros dois, aprovados por unanimidade. Foram retirados: o projeto de lei complementar 565, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona e dá outras providências; e o projeto 1.057, da vereadora Ana Paula Marciano (PSD), que denomina a Rua B, no loteamento Residencial Barão da Boa Vista, de Rua Valéria Cristina da Silva Golfe. E foram aprovados: o projeto de lei 1.747, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, com caráter autônomo, permanente, consultivo e fiscalizador da política municipal de atendimento aos direitos da juventude; e o projeto 925, também da vereadora Ana Paula Marciano, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o mês “Agosto Lilás”, dedicado à realização de ações em combate à violência contra a mulher.
Prefeito propõe reorganizar estrutura
Ainda na sessão ordinária da Câmara de Itupeva de ontem (17), o único item que entrou na Casa foi o projeto de lei complementar 595, de autoria do Executivo, que reorganiza a estrutura da Administração Direta e dos órgão da prefeitura.
Juízas defendem reserva de vagas
Levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros mostra que 83,2% das juízas defendem a nomeação paritária entre homens e mulheres no alto escalão da carreira, para superar a desigualdade de gênero. As magistradas representam 38,8% do total.
Decretos sobre armas devem ser revogados
O coordenador de Justiça da transição presidencial, senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), disse ontem (17) considerar que o “escopo principal” do seu grupo técnico é analisar a possibilidade de revogação de decretos armamentistas editados por Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos. Foram editados 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. Os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) têm sido os principais beneficiados com uma série de normas. “Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, atos abaixo da lei, decretos, portarias. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente [eleito] Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, afirmou Flávio Dino.
Governo: R$ 3,5 mi com comida em avião
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus assessores gastaram mais de R$ 3,5 milhões com petiscos e alimentos servidos no avião presidencial durante os quatro anos de governo. Os dados foram levantados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) junto ao Portal da Transparência. Do início do mandato até meados de novembro deste ano, foram R$ 3.580.320,06.