Guarda Municipal, Polícia Militar e Prefeitura, por meio da Unidade de Mobilidade e Transporte (UGMT) deram início nesta semana a uma série de operações de fiscalização e combate ao transporte clandestino de passageiros em Jundiaí.
As blitzes, que contaram com viaturas de Apoio Tático, da GM, e de Patrulhamento Comunitário e Base Móvel, da PM, começaram na última quinta-feira (13), com comandos montados na marginal do Rio Jundiaí (na região da Vila Nambi), Rua da Várzea e bairro Agapeama. Dezenas de motoristas foram abordados, mas nenhuma irregularidade foi constatada.
A reportagem apurou que, essas operações - que já haviam ocorrido no ano passado -, voltaram a ser realizadas, após as forças de segurança e departamento de Trânsito constatarem crescimento nesse tipo de prática clandestina no município. "São pessoas que usam o carro particular como se fosse táxi ou transporte por aplicativo para trabalharem de forma clandestina. Isso é ilegal e estamos dando início às operações de combate. Novas blitzes serão feitas nas próximas semanas, em vários pontos da cidade", comentou uma fonte ouvida pelo Jornal de Jundiaí, que concluiu. "Essas pessoas que trabalham na clandestinidade não têm qualquer comprometimento com a licitude e, num eventual acidente, por exemplo, não prestarão qualquer auxílio ao seu passageiro (vítima)".
De acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Resolução nº 4.287/14 prevê que, "a viagem clandestina estará sujeita a apreensão do veículo por 72 horas e multa no valor de R$ 7.428,32".
A ANTT também faz um alerta: "é importante chamar a atenção dos usuários do transporte de passageiros para os riscos do transporte clandestino. Além da incerteza sobre a conclusão da viagem, o trajeto do transporte pirata pode ficar mais longo. Para fugir da fiscalização, os transportadores clandestinos optam, com frequência, por transitar em vias alternativas, por onde realizam percursos maiores, em estradas com más condições de manutenção. Em algumas situações, os transportadores piratas operam sem a documentação e equipamentos de segurança necessários e também sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além de combater os transportadores clandestinos, as operações em Jundiaí também estão sendo promovidas com vistas a irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como condutores sem CNH, veículos sem documentação, pneus carecas, o não uso do cinto de segurança, motoristas alcoolizados, entre outras.