Questões de gênero são pouco discutidas ainda, principalmente quando se trata de criança que diz se identificar com outro gênero que não corresponda ao sexo biológico. Por conta disso, é necessário um acolhimento social para que, com o amadurecimento, aí sim o adolescente decida se de fato faz uma transição de gênero ou não. A adoção de nome social faz parte desse acolhimento.
Quem explica essa questão é a psicóloga especialista em sexualidade humana, Iane Melotti. "Em termos de faixa etária, a puberdade começa aos 12 anos, mas a identificação de gênero começa muito antes disso, só que é necessário um tempo para que haja o amadurecimento. O acolhimento social favorece o amadurecimento e a escolha mais consciente do indivíduo para que posteriormente haja a alteração de nome ou não na Justiça", diz ela sobre o uso do nome social caso seja desejo da pessoa.
Defensor público, Fábio Jacyntho Sorge diz que há necessidade de aval judicial quando uma criança ou adolescente decide pela alteração de nome e gênero em registro. "Quando a pessoa é adulta, o processo é simples. No caso da criança, teria de fazer um pedido judicial para que fosse feita a alteração. Os pais precisam entrar com ação e ter o aval da Justiça, mas acredito que precisaria esperar essa criança entrar na adolescência para os responsáveis entrarem com o pedido."
Segundo Sorge, não há obrigação das instituições como a escola adotarem o nome social sem o aval judicial, mas essa gentileza pode acontecer. "A escola pode orientar que a criança seja tratada pelo nome social, mas é uma gentileza, não é compulsório. Caso outra criança chame pelo nome de batismo a criança que se identifica como trans, precisa ver se foi de propósito, se houve intenção de tripudiar. Também é preciso saber se houve influência dos pais. Até 12 anos, a criança só pode ter medida protetiva. A partir de 12 anos, já pode ser considerado ato infracional caso tenha acontecido com a intenção de ofender."
(Nathália Sousa)