Cuidar de uma praça sem que ela deixe de ser pública. É essa a proposta do programa “Adote uma Praça”, que atualmente contempla seis áreas públicas em Jundiaí. Segundo a Prefeitura, outros cinco processos de adoção estão em andamento e há ainda diversos espaços disponíveis para futuras parcerias.
Entre os locais atualmente adotados estão a Praça Centenários da Imigração Italiana, a Praça do Bar Chafariz e uma praça localizada na Rua Suíça. Também há termos recentes envolvendo espaços como a Praça Tiradentes, na Rua do Retiro.
A adoção não significa que o responsável se torna dono da praça. A parceria funciona por meio de um Termo de Cooperação, no qual o adotante assume, por conta própria, os serviços previstos em um plano de trabalho. As ações podem envolver manutenção, limpeza, paisagismo e outras melhorias.
Como funciona
Para adotar um espaço, o interessado precisa participar de uma convocação pública e apresentar uma proposta à Prefeitura. Depois da aprovação, é firmado o Termo de Cooperação, com metas, prazos e serviços definidos.
O responsável também precisa enviar relatórios mensais das atividades realizadas, acompanhados de fotos de “antes e depois”. A Prefeitura acompanha os trabalhos e pode vistoriar os locais para verificar o cumprimento do acordo. No edital de 2025, por exemplo, serviços como roçada e manutenção de jardins deveriam ser realizados periodicamente, em intervalo máximo de 30 dias.
A praça continua pública
Mesmo com a adoção, o espaço permanece sob responsabilidade do município. As melhorias feitas pelo adotante, como plantio de árvores, instalação de mobiliário, brinquedos e outros equipamentos, ficam incorporadas ao patrimônio público.
O adotante pode divulgar sua marca no local, mas precisa seguir as regras estabelecidas pela Prefeitura. A quantidade e a localização das placas são definidas pelo município, e não é permitida a instalação de publicidade fora dos padrões previstos. A parceria também pode ser encerrada caso as obrigações não sejam cumpridas.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP) informa que acompanha os serviços realizados nas áreas adotadas. No entanto, não possui atualmente um levantamento consolidado dos valores investidos pelos adotantes em manutenção, conservação e melhorias.
O programa foi criado pela Lei Municipal nº 8.866, de 2017, e reformulado pela Lei nº 8.902, de 2018. A iniciativa permite parcerias para conservação e melhorias em praças, áreas verdes e outros espaços públicos. A Prefeitura afirma que ainda há diversas áreas disponíveis para novas parcerias.
