Os telefones públicos, carinhosamente apelidados de "orelhões", foram itens essenciais das cidades por décadas. Com o advento da telefonia móvel, porém, deixou de fazer sentido comprar uma ficha e usar um orelhão para telefonar para alguém. Com a chegada dos smatphones e a comunicação mais acessível do que nunca, os aparelhos caíram de vez na obsolescência. Em Jundiaí, isso é evidente.
A Terra da Uva tinha dezenas de orelhões até pouco tempo atrás. Em 2020, eram 299 aparelhos espalhados pela cidade. No início de 2021, o número caiu para 256, depois 222 no começo de 2022, 219 em 2023, 206 em 2024, 173 no início de 2025 e, para fechar a curva descendente, apenas um já em janeiro deste ano. E este remanescente sequer está em operação. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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A queda brusca se deve ao início do fim dos orelhões. Neste ano teve início a retirada dos aparelhos públicos e isso deve perdurar até 2028, mas de forma escalonada. Cidades que não tenham rede móvel disponível devem contar com os aparelhos até a data limite. Não é o caso de Jundiaí.
Concessão
A instalação de telefones públicos funcionava no Brasil com concessão. Por se tratar de serviço público essencial, essa concessão obrigava as operadoras a realizarem uma série de serviços, como a manutenção desses telefones, mesmo em locais sem viabilidade econômica. Houve migração para o regime privado de autorizações e a prestação passou a seguir a lógica de mercado, sem a exigência de manter estruturas consideradas obsoletas.
A transição foi viabilizada pela Lei 13.879/19, que alterou a lei geral de telecomunicações (Lei 9.472/97) e permitiu às operadoras adaptarem seus contratos antes do prazo final das concessões (2025). Com isso, obrigações típicas do regime público, entre elas a manutenção dos orelhões, que integravam o Serviço Telefônico Fixo Comutado desde a privatização da Telebras, em 1998.
Há contrapartidas, porém. A Anatel determinou que as empresas devem redirecionar seus recursos para investimentos em redes de banda larga e telefonia móvel, tecnologias que hoje dominam a comunicação no país. Ou seja, para operar no país, uma empresa de telefonia não precisa mais dispor telefones públicos à população. Como reflexo do uso menor da telefonia e maior da internet, a tendência tomou outros rumos.
Orelhão na rua Barão de Jundiaí em 2023. Arquivo / Jornal de Jundiaí
