A decisão que acarretou no fim do funcionamento de supermercados, hipermercados, atacados e atacarejos aos domingos e feriados no Espírito Santo, a partir de março, repercutiu entre representantes do comércio e dos trabalhadores paulistas. A medida foi definida em convenção coletiva entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários e terá caráter experimental até 31 de outubro.
Pelo acordo, funcionários de empresas do setor alimentício não poderão trabalhar aos domingos e feriados. A regra atinge principalmente grandes redes. Pequenos mercados de bairro poderão abrir, desde que não tenham empregados com carteira assinada atuando nesses dias.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga), Álvaro Furtado, afirma que a decisão foi fruto de negociação entre empregadores e empregados, mas avalia que alguns pontos não foram devidamente considerados. “O domingo é o melhor dia de compras no setor. O comércio não funciona aos domingos porque gosta, mas porque o consumidor quer”, afirma.
Álvaro Furtado não imagina que a medida seja aplicada em São Paulo, pelo perfil de consumo
Ele também questiona a redação da norma e o impacto sobre pequenos comerciantes, que precisam funcionar diariamente. “Na prática, a supressão do domingo eu não vejo como possível de ser cumprida”, garante. “Se os grandes fecham, os clientes buscam os pequenos”, completa. Para ele, a aplicação da medida em São Paulo não funcionaria e seria uma temeridade, já que o Estado vive outra dinâmica de consumo. Atualmente, a jornada no setor é de 44 horas semanais, conforme a legislação.
Já o Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região avalia a medida de forma positiva. O presidente da entidade, Milton de Araújo, afirma que o tema está sendo acompanhado de perto pelo movimento sindical paulista, liderado pelo deputado federal Luiz Carlos Motta, presidente da CNTC e da Fecomerciários.
“Essa medida só traz benefícios para o trabalhador. Representa mais qualidade de vida, mais tempo para o convívio familiar, prática religiosa, lazer e educação, além de ganhos para a saúde física e mental”, defende.
Milton de Araújo avalia que medida traria apenas benefícios ao trabalhador
Questionado sobre a possibilidade de discussão semelhante em Jundiaí ou no Estado de São Paulo, o sindicato informou que já dialoga com empresas sobre o trabalho das mulheres aos domingos, cobrando o cumprimento da legislação e autuando casos de irregularidades. Sobre eventual fechamento aos domingos, a entidade sinaliza que pretende acompanhar modelos adotados em outros estados.
Para Milton de Araújo, o fim do trabalho aos domingos no setor comercial é mais que uma medida positiva, é uma garantia de que a justiça social começa a avançar no País. “Medidas como essa, mostram que estamos no caminho certo e que vamos retomar a dignidade do trabalho, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.”
