Obras esperadas há muitos anos em Jundiaí sofreram uma interrupção na entrega logo após a eleição, com o abandono da mesma construtora em dois locais, na construção do PA Vila Progresso e no Centro Pop. As que foram recém-entregues apresentam falhas, como o novo Centro das Artes e o Centro Integrado de Emergência e Segurança, na av. 14 de dezembro.
Nas obras entregues, há falhas que vão desde vazamentos, umidade, portas que não fecham, respingos de tinta por portas e janelas, além de ausência de ar-condicionado nas salas do Centro de Emergência. No recém-inaugurado Centro das Artes, o cupim já está presente no madeiramento, assim como há goteiras no telhado sobre as poltronas novas.
Obras paradas
Na construção do Centro Pop, a obra teve início em 19/07/2023, com um prazo de execução inicial de 180 dias, no valor de R$ 3,7 milhões. No entanto, o contrato passou por quatro prorrogações, totalizando 497 dias, distribuídos da seguinte forma: 180 dias referentes ao contrato inicial, 60 dias na primeira prorrogação, 47 dias na segunda, 120 dias na terceira e 90 dias na quarta. O que deveria ter sido entregue no dia 26 de novembro de 2024, está parado, sem conclusão.
As prorrogações ocorreram devido à necessidade de ajustes na fundação profunda, em razão de falhas na locação das estacas, bem como na montagem das formas e da armadura das vigas baldrames do prédio administrativo. Além disso, houve substituições frequentes de toda a equipe, resultando em falhas recorrentes e retrabalho, o que contribuiu para o atraso na execução da obra.
Segundo a Prefeitura de Jundiaí, considerando o descumprimento reiterado das obrigações contratuais e o impacto no cronograma da obra, foi direcionada a rescisão unilateral do contrato e penalização a ser formalizada sendo a inabilitação em licitar no município e multa pelos danos a ser apurados limitados a 10% do valor do contrato.
Na Vila Progresso, o PA e ambulatório de especialidades Lúcia Kachan estão na mesma situação. A obra, orçada em R$ 17,7 milhões, foi iniciada em 25/01/2023, com um prazo inicial de 374 dias e término projetado para 02/02/2024. Contudo, ao longo da execução, tornou-se necessária a prorrogação do contrato para a conclusão dos serviços, em razão de ajustes no projeto.
No entanto, os atrasos não foram ocasionados apenas por dificuldades relacionadas ao projeto, mas, sobretudo, por falhas no planejamento e na execução por parte da contratada. Problemas como serviços mal executados, que demandaram retrabalho, a falta de planejamento na execução da cobertura, resultando em infiltrações, e a ausência de proteção nos revestimentos, substituição de peças dos revestimentos de diferentes lotes que apresentaram discrepância na tonalidade, frequentemente recusadas pela fiscalização, impactaram significativamente o cronograma. Além disso, a constante troca de engenheiros comprometeu a continuidade e a eficiência dos trabalhos.
Diante desse cenário, foram firmados quatro termos de prorrogação (59 + 75 + 90 + 140 dias), totalizando 738 dias de contrato. O fim do prazo prorrogado seria dia 31 de janeiro de 2025, mas com o abandono da obra, a Prefeitura direcionou a rescisão unilateral do contrato e penalização a ser formalizada.
A Prefeitura de Jundiaí afirmou, em nota, que preza pela transparência e pelo cumprimento rigoroso dos contratos. Por isso, a empresa responsável foi notificada e, diante da persistência das falhas e o não atendimento das solicitações, a rescisão contratual está em trâmite, bem como a multa e penalização da contratada.
O secretário de serviços públicos e Obras, Marcos Galdino, afirmou, durante o Podcast JJ, que o erro começa na contratação, mas que também há falhas no projeto. “A própria lei de licitação nos obriga a contratar o menor preço, o que não deveria ser o único critério. A construtora apresenta uma proposta abaixo da planilha, a qualidade cai e ela não consegue finalizar a obra. Além disso, atualmente, Jundiaí só conta com construtoras forasteiras. As que estão aqui, com qualidade comprovada, não conseguem chegar ao preço destas que acabam não cumprindo os contratos.”
Para ele, a situação é um descaso com o dinheiro público. “Recontratar, refazer gasta mais recursos financeiros, além da demora da entrega do serviço à população.”
