
O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.
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A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.
A expectativa do governo federal, no final do ano, era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.
A sanção ocorreu em evento fechado, mas transmitido na internet, com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União, mas segundo o governo não terá vetos.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto - e saiu derrotada.
A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.
O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais.
Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos.
Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%.
É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.
Comentários
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LUIS ROBERTO ROMERO 14/01/2025Estou ansioso pra ver esse bando de zumbis dentro da sala de aula olhando um pra cara do outro, ou dormindo e babando ou em transe esperando a hora de ir embora. Bem feito, geraçãozinha perdida sem rédia de pai e mãe, que aliás também são vítimas desta porcaria. São assim porque em casa só se vê isso. Aprender na sala de aula, não vão, não acostumaram o cérebro a esse tipo de coisa. Mas também duvido que isso pegue, aos poucos a bagunça recomeça, como tudo neste País. E os professores, também não se acostumaram a ficar no celular, já que a aula não é vista por ninguém? Todos vão ter que reaprender como se comportar dentro de uma sala de aula (neste caso aprender porque desde que entraram pra escola, só olham pro celular) Quero trabalhar em uma escola só pra ficar olhando pras carinhas deles. BEM FEITO À TODOS.