CASAMENTO

Mais de 35% das mulheres não adotam sobrenome do marido

Por Rafaela Silva Ferreira | 14/03/2023 | Tempo de leitura: 2 min
Jornal de Jundiaí

Divulgação

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No Estado de São Paulo, o número de mulheres que adotam o sobrenome dos maridos, caiu 35,9%. A opção dos futuros casais tem sido manter os sobrenomes de família, o que se reflete em quase 40% dos matrimônios.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido representava 82,2% dos matrimônios no estado. A partir de então iniciou-se uma queda desta opção. Na primeira "década" desta mudança (2002 a 2010), a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 70,5%. Já na segunda "década" de vigência da atual legislação (2011 a 2020) este percentual passou a ser de 61%.

"No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil", diz Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

Introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não "vingou" na sociedade, representando em 2022, apenas 0,7% das escolhas no momento do casamento em São Paulo, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2005, quando foi a opção em 4% dos matrimônios. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2022, 7,2% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2014, quando foi opção em 23,6% das celebrações.

CASAIS

Maria Soares da Silva, 66 anos, casada com José Carlos Pereira da Silva, 70 anos, desde 1984, decidiu que não mudaria seu sobrenome. "Não foi por motivos muito grandiosos. Eu só não gosto do sobrenome dele (Pereira). Além disso, percebi que era uma burocracia desnecessária naquela época. Claro, não fui incentivada a manter meu sobrenome, já que, tradicionalmente, a mulher ao casar-se adota o sobrenome da família do marido. Mas não vi necessidade disso. Então, mantive só Soares. O 'da Silva' nós dois tínhamos igual."

José e Maria são pais de três filhos. A caçula, Josimari Pereira da Silva, 35 anos e designer de interiores, também optou por não alterar seu sobrenome. Casada com Judilson Francisco de Souza há quase dez anos, Josimari diz que só evitaram as burocracias do processo. "Entendemos que isso não era uma questão relevante para nenhum de nós dois. Então decidimos deixar essa formalidade de lado e com isso evitar toda a burocracia que implicaria, como alterações de documentos e dados cadastrais em instituições diversas", explica.

TRÂMITES

A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento. A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais (RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho). Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

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