O francano Luciano Franchi Lemes tomou posse como desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 15 de outubro, após 36 anos de carreira na magistratura. Natural de Franca e formado pela Faculdade de Direito de Franca, ele foi promovido aos 59 anos e passa a atuar na Seção de Direito Privado, em segundo grau de jurisdição.
A posse administrativa reuniu 17 novos desembargadores e foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. A cerimônia contou com integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ex-presidentes da Corte, magistrados, familiares e amigos.
Lemes construiu grande parte de sua trajetória profissional em Franca. Em 1994, assumiu a titularidade da 1ª Vara Criminal da comarca, onde permaneceu por quase 33 anos, antes de alcançar o novo posto no Judiciário paulista.
Nascido em Franca, em 1967, Luciano Franchi Lemes é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Antes de ingressar na magistratura, atuou como procurador do Estado.
Sua trajetória como juiz começou no início da década de 1990, como juiz substituto da 39ª Circunscrição Judiciária, com sede em Batatais. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Miguelópolis e Guaíra, além de Franca e da Capital.
A promoção ao cargo de desembargador representa o avanço ao segundo grau de jurisdição.
Com as 17 posses, o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a contar com 374 desembargadores. Dos novos integrantes, 16 ocupam vagas decorrentes da transformação de cargos de juiz substituto em segundo grau, autorizada pela Lei Complementar nº 1.444/26. A outra vaga foi aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves.
A legislação prevê a conversão de 30 cargos, dos quais 20 terão preenchimento neste ano. As quatro vagas remanescentes destinadas ao quinto constitucional aguardam nomeação.
Durante a cerimônia, o presidente do TJSP destacou o crescimento da demanda judicial e a necessidade de ampliação da estrutura do Tribunal.
Segundo Francisco Eduardo Loureiro, desde 2005 a Corte não registrava uma promoção de um número tão elevado de desembargadores. Ele afirmou que, enquanto o número de recursos julgados cresceu quase 300%, o Tribunal permaneceu 21 anos sem novos cargos.
No ano passado, o segundo grau do TJSP julgou 1,3 milhão de processos, uma média superior a 100 mil por mês.
Loureiro também ressaltou a experiência dos magistrados promovidos e a importância da dedicação à carreira. Segundo ele, todos os novos desembargadores possuem pelo menos 33 anos de trajetória profissional.