A Prefeitura de Franca instituiu um comitê municipal para monitorar os possíveis impactos do fenômeno El Niño e preparar o município para situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. A criação do grupo foi oficializada pelo decreto municipal 12.344, publicado na terça-feira, 10.
O Comitê Municipal Especial de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Impactos Climáticos reúne representantes do Gabinete do Prefeito, de secretarias municipais, da Procuradoria-Geral do Município, da Comdec (Comissão Municipal de Defesa Civil) e da Guarda Civil Municipal.
O decreto também prevê a participação de órgãos estaduais, como a Defesa Civil de São Paulo, o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil. Concessionárias de água e energia elétrica, universidades, institutos de pesquisa, conselhos municipais e entidades da sociedade civil também poderão integrar as atividades.
Entre as atribuições do grupo estão o monitoramento das condições meteorológicas, hidrológicas e ambientais, a prevenção de riscos e a preparação para situações de emergência. O comitê também será responsável por coordenar ações em caso de desastres, proteger moradores de áreas de risco e contribuir para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
A presidência ficará sob responsabilidade do secretário de Segurança, Osvaldo de Oliveira Júnior. Já a coordenação técnica será realizada pela Comdec.
Durante reunião com os integrantes do comitê, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) destacou a importância do planejamento antecipado para reduzir os impactos de possíveis ocorrências climáticas.
O grupo permanecerá ativo até 31 de março de 2027. O prazo poderá ser prorrogado por mais 90 dias, caso necessário.
O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Sua ocorrência pode provocar alterações nos padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do planeta.
A Comdec informou que mantém o monitoramento das condições climáticas em conjunto com a Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Em situações de emergência, os moradores podem acionar os seguintes serviços: