O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza na próxima quinta-feira, 12, em Franca, uma formação voltada à gestão de recursos públicos e às parcerias com organizações do Terceiro Setor. O evento gratuito será realizado na FDF (Faculdade de Direito de Franca), com a participação do conselheiro-corregedor do órgão, Marco Bertaiolli.
A iniciativa, chamada Formação QualificAÇÃO, tem como objetivo orientar gestores públicos e representantes de entidades sobre os procedimentos para receber, aplicar e prestar contas de recursos públicos. A Acif (associação do Comério e Indústria de Franca) apoia a realização.
Para o TCESP, a programação busca reduzir a burocracia nos processos, aprimorar a fiscalização e evitar irregularidades na formalização de parcerias entre o poder público e organizações sociais.
A formação será realizada simultaneamente em sete localidades do Estado de São Paulo e é direcionada a prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e representantes de entidades.
De acordo com Bertaiolli, a proposta é aproximar o Tribunal dos municípios e das organizações, com atuação voltada não apenas à fiscalização, mas também à orientação e à prevenção de problemas na gestão.
“A expectativa do Tribunal de Contas é reafirmar na prática a sua função pedagógica e orientadora, superando a atuação punitiva para atuar na prevenção e no aperfeiçoamento da gestão”, afirma o conselheiro.
Durante o encontro, serão abordados temas como instrumentos jurídicos, Sistema Audesp e jurisprudência do Tribunal de Contas. A programação também tratará da elaboração de planos de trabalho, formalização de parcerias, divisão de despesas administrativas e prestação de contas.
A proposta é esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de fiscalização e reduzir erros que podem resultar em apontamentos ou rejeição de contas, comprometendo a continuidade de serviços oferecidos à população por entidades do Terceiro Setor.
A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia pelo site oficial do TCESP, em: http://www.tce.sp.gov.br/qualificacao