A Câmara Municipal de Franca aprovou, nesta terça-feira, 6, projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de pontos de apoio a motoristas e entregadores que trabalham por aplicativo. A proposta, de autoria do vereador Fransérgio Garcia (PL), prevê espaços para descanso e suporte durante a jornada.
O projeto cria o Programa Municipal de Apoio e Dignidade aos Motoristas e Entregadores por Aplicativo. Os espaços poderão contar com banheiro, água potável, área coberta para descanso, local para alimentação e aquecimento de refeições, tomadas para carregar celulares e outros equipamentos e acesso à internet.
Representante dos motoristas de aplicativo em Franca, Sabrina Emanuelly Ramalho Pinto acompanhou a votação no plenário e destacou a importância da estrutura para a categoria, estimada em cerca de 5 mil profissionais que atuam em diferentes plataformas na cidade.
"A gente pede um espaço que contaria com banheiros limpos, que hoje em dia a gente tem dificuldade. Às vezes a gente tem que parar em um posto, pedir a chave do posto, às vezes parar em um mercado para poder ir ao banheiro, pegar uma água gelada. Então, esse ponto de apoio teria banheiro feminino e masculino, água gelada, mesinhas nas quais a gente pode parar para comer alguma coisa, dar uma pausa", relatou.
Segundo Sabrina, o local também poderia oferecer suporte para imprevistos do dia a dia. "Também teria uma rede de Wi-Fi, porque em alguns períodos a internet cai e a gente precisa resolver alguma coisa. E teria um estacionamento no qual a gente pudesse colocar os carros, um aspirador para uma rápida manutenção, caso tenha algum acidente no dia, alguma coisa derrubada por passageiro. É um espaço de bom relacionamento para a gente ter aquele momento de descanso, um espaço nosso que a gente pode usar com segurança e também sem atrapalhar ninguém", disse.
Sabrina explicou que, como a categoria costuma se reunir em postos de combustíveis e mercados durante os intervalos, esses locais acabam concentrando muitos motoristas. "Muitas vezes a gente para em postos para tomar uma Coca e acaba aglomerando bastante carros. É bom também, mas acaba tomando muito o espaço deles. Então a gente queria um local para ficar tranquilo", afirmou.
"De início, acredito que vamos começar com um ponto de apoio de tamanho médio, com capacidade para receber alguns carros, estacionamento amplo e várias mesinhas. Depois, conforme for surgindo a necessidade, vamos implantando outros", completou.
A proposta não determina que a Prefeitura construa os locais. O município poderá firmar parcerias com empresas privadas e plataformas de aplicativos para criar e manter as estruturas.
Os acordos poderão estabelecer que as empresas parceiras sejam responsáveis pela gestão, limpeza, manutenção e segurança dos espaços.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise do Executivo, que deverá regulamentar o programa e definir como ele será colocado em prática.