A Vigilância Sanitária Municipal de Franca intimou os proprietários de 54 imóveis a fazer a limpeza dos terrenos. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município, no sábado, 19, e o prazo é de 15 dias a partir da publicação.
A determinação tem base no artigo 145, parágrafo 1º, da Lei 2047/72, o Código de Posturas do Município, alterada pelas Leis 5047/98 e 5737/02. O documento é assinado pela secretária municipal de Saúde, Waléria Souza de Mascarenhas, e datado de 18 de setembro.
Quem não cumprir a intimação será multado, e a limpeza passará a ser feita pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente. O valor é de 0,064 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do imóvel.
A relação inclui pessoas físicas, empresas, um espólio e uma cooperativa de crédito. Para cada imóvel, o documento informa o nome do proprietário, o lote, a quadra, o bairro e o código de cadastro.
Os terrenos ficam nos bairros São José, Centro, Chácara Santo Antônio, Fazenda Maria do Carmo, Jardim Aeroporto, Jardim Aeroporto III, Jardim Botânico, Jardim Doutor Antonio Petraglia, Jardim Francano, Jardim Integração, Jardim Luiza II, Jardim Planalto e Jardim Três Colinas.
Também constam Parque Alvorada, Parque Francal, Parque Moema, Parque Sumaré, Prolongamento Vila Industrial, Prolongamento Vila Santa Terezinha, Residencial Irineu Zanetti, Residencial Meirelles, Residencial Palermo City, Residencial Piamalim, Residencial São Jerônimo, Residencial Zanetti, Vila Formosa e Vila São Sebastião.
Residencial Irineu Zanetti e Residencial Palermo City concentram o maior número de imóveis, com cinco cada. Em seguida vêm Jardim Botânico e Residencial Zanetti, com quatro cada.