Quem procura um terreno em Franca para construir, investir ou guardar patrimônio tem, neste mês, uma oportunidade única: a Prefeitura vai levar a leilão 231 imóveis de sua propriedade, espalhados por diversas regiões da cidade. São terrenos de dimensões variadas, chácaras e uma área no Distrito Industrial, todos classificados como bens dominicais, aqueles que pertencem ao município, mas não têm destinação pública específica e integram o patrimônio disponível.
A venda será feita em três leilões, todos por meio eletrônico, e o processo foi desenhado para permitir a participação do cidadão comum. Podem apresentar propostas pessoas físicas e jurídicas, bastando o credenciamento no Sistema Eletrônico de Licitações do Portal de Compras Públicas. Não há necessidade de comparecer a sessão presencial: os lances são enviados e abertos on-line.
A lista com a localização de cada imóvel, os valores de referência e o passo a passo para participar está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Os processos são conduzidos pelo Departamento de Planejamento e de Aquisições e Contratações, vinculado à Secretaria de Finanças.
A diversidade dos lotes é o que torna o leilão atraente para perfis diferentes de comprador. Há desde terrenos de 160 m² em loteamento residencial, com valores a partir de R$ 53.200, até uma área de 1.750 m² no Distrito Industrial avaliada em R$ 1,77 milhão.
O primeiro leilão, na modalidade de maior lance, reúne 15 imóveis e recebe propostas até as 9h30 do dia 14 de setembro, pelo Sistema de Gerenciamento Eletrônico. É o lote mais variado: os valores partem de R$ 61 mil, no caso de um terreno no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara, passam por terrenos de 250 m² no Jardim Santana, avaliados entre R$ 231 mil e R$ 265 mil, e chegam a R$ 1,77 milhão pela área de 1.750 m² no Distrito Industrial. Integram ainda esse grupo três chácaras de 5 mil m² — duas no Jardim Monte Carlo, avaliadas em R$ 800 mil e R$ 889 mil, e uma no Recanto Fortuna, em R$ 577 mil.
O segundo leilão é o de entrada mais acessível. São 22 terrenos no Jardim Santa Bárbara, na Região Sul, todos com 160 m² e valor de referência de R$ 53.200 cada. As propostas podem ser apresentadas até as 10h do dia 17 de setembro, também pelo critério de maior lance.
O terceiro e último leilão concentra a maior parte da oferta: 194 imóveis no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II, em loteamento próximo à Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ao lado do Residencial Nova Franca. O prazo para participação termina às 10h do dia 21 de setembro, com abertura das propostas e início da disputa às 10h01 do mesmo dia.
Nesse conjunto, o menor valor de referência é de R$ 144.061,50, para os terrenos de 150 m², que são a maioria. O maior lote, de 441,62 m², tem preço inicial avaliado em R$ 424.136,26. A proximidade com a universidade e com um residencial já consolidado é um dos atrativos da região.
O primeiro passo é acessar o Portal de Compras Públicas e fazer o credenciamento no Sistema Eletrônico de Licitações. É por esse ambiente que o interessado consulta a documentação de cada imóvel, acompanha os prazos e registra sua proposta dentro do período previsto para cada leilão.
Vale atenção ao calendário: o prazo do primeiro leilão termina às 9h30 do dia 14 de setembro; nos dois seguintes, às 10h dos dias 17 e 21. A proposta precisa estar registrada até esse horário, e quem tem interesse em mais de um lote deve verificar a data correspondente a cada leilão.
Após a homologação do resultado, o arrematante é notificado para efetuar o pagamento do valor ofertado em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos. Por isso, a recomendação é que o interessado organize os recursos antes de apresentar o lance, já que não há previsão de parcelamento.
Com 231 imóveis em oferta, valores que começam na casa dos R$ 53 mil e disputa inteiramente pela internet, o leilão abre ao morador de Franca uma porta de acesso a terrenos que estavam fora do mercado. As informações completas estão em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os valores abaixo são os de referência (lance mínimo) publicados no edital de cada processo, no Portal de Compras Públicas. A relação completa, com matrícula, cadastro municipal e descrição integral de cada lote, está nas páginas dos processos em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leilão 1 — 15 imóveis — propostas até 14 de setembro, 9h30
Leilão 2 — 22 imóveis — propostas até 17 de setembro, 10h
Todos no Jardim Santa Bárbara, Região Sul, quadra 22, com 160 m² e valor de referência de R$ 53.200 cada.
Leilão 3 — 194 imóveis — propostas até 21 de setembro, 10h
Todos no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II, próximo à Unesp e ao Residencial Nova Franca. Os lotes-padrão têm 150 m² e valor de referência de R$ 144.061,50; os de esquina ou de medidas maiores têm valor proporcional.