Sidney Elias defende menos impostos, redução do tamanho do Estado, privatização de estatais e maior liberdade para empreendedores como algumas de suas principais propostas para um eventual mandato na Câmara dos Deputados. Candidato do Novo a deputado federal por Franca, o comerciante, empreendedor, produtor rural e advogado afirma que pretende fazer uma campanha modesta, com apenas R$ 10 mil do fundo eleitoral e recursos obtidos por meio de uma vaquinha virtual.
Durante a sabatina do projeto Franca Tem Voz, Sidney também falou sobre a relação entre arrecadação e serviços públicos. Questionado sobre como seria possível reduzir impostos sem comprometer áreas como saúde, educação e segurança, defendeu uma combinação de menor carga tributária, redução de despesas, enxugamento da máquina pública e melhoria da gestão. O candidato afirmou ainda que o SUS e a educação pública devem ser mantidos, mas com mudanças na administração dos recursos.
O setor calçadista e o tarifaço imposto pelos Estados Unidos também estiveram entre os principais assuntos. Sidney afirmou ser contrário a medidas de retaliação comercial e defendeu que o Brasil priorize a diplomacia e a busca por novos mercados. Para ele, a resposta ao aumento das tarifas deve passar principalmente pelo diálogo entre os governos.
Na sabatina, o candidato também se posicionou contra o fim da escala 6x1, defendendo a flexibilização dos horários e o acordo entre patrão e empregado. Na segurança pública, afirmou ser contrário à ampliação da atuação federal sobre as polícias estaduais, embora considere positiva a integração de informações. Sidney também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.
A entrevista faz parte do Franca Tem Voz, iniciativa que busca valorizar a escolha do eleitor, prioritariamente entre candidatos com base eleitoral em Franca e na região. A íntegra da sabatina está disponível no canal do Portal GCN no YouTube e no vídeo publicado junto à reportagem.
Vinte candidatos a estadual e federal com base eleitoral em Franca e região foram convidados para as sabatinas. Dezoitos compareceram, de partidos de direita e esquerda, conservadores e progressistas, experientes e estreantes. Apenas dois faltaram: a delegada Graciela (PL) e o ex-prefeito Gilson de Souza não compareceram às entrevistas.
A ordem da exibição e publicação das entrevistas foi definida por sorteio realizado na presença dos candidatos ou seus representantes.
A sabatina com Sidney Elias pode ser assistida na íntegra no vídeo acima.
A íntegra pode ser também lida abaixo.
Confira abaixo a transcrição da sabatina.
Corrêa Neves Jr. – Olá. Hoje, dentro do projeto Franca Tem Voz, que defende e estimula a escolha dos eleitores entre candidatos com base eleitoral em Franca e região, é dia de conversar com Sidney Elias, que disputa uma vaga de deputado federal pelo Novo. Sidney Elias é comerciante, empreendedor, produtor rural, advogado, tem uma série de áreas de atuação, tem uma filha e é avô.
Sidney Elias – Uma netinha.
Corrêa Jr. – Uma netinha. E quer ser deputado federal. Sidney, eu começo agradecendo a sua presença e te perguntando um dado concreto. Na última disputa, você fez 670 e poucos votos.
Sidney Elias – Correto.
Corrêa Jr. – E precisa de alguma coisa acima de 80 mil, 100 mil votos para ser eleito deputado federal. O que mudou de quatro anos para cá que te permite acreditar que, dessa vez, suas chances são maiores?
Sidney Elias – Bom, eu acredito que no Novo, a nossa legenda consegue eleger com em torno de 70 mil votos. Assim mesmo é muito voto, eu tenho consciência disso. Mas, em 2022, foi uma experiência um pouco complicada, porque Franca ainda não tinha um Novo muito estruturado. Na época, nós saímos com cinco candidatos, três estaduais e dois federais. Eu fiz uma campanha muito de última hora. E agora não, agora é diferente. Agora eu me preparei nesses quatro anos para que eu pudesse fazer uma campanha e disputar de igual para igual com os outros candidatos. E eu estou pronto, habilitado para essa função, porque eu acompanho sempre, né? Tenho muito interesse na matéria. Eu assisto a todas as votações.
Corrêa Jr. – Mas eu digo em relação à competitividade.
Sidney Elias – Sim, sim.
Corrêa Jr. – O senhor não vai usar fundo eleitoral?
Sidney Elias – Eu vou usar R$ 10 mil que eu recebi.
Corrêa Jr. – Dez mil do fundo. E vai colocar algum recurso próprio? Tem arrecadação?
Sidney Elias – É, fiz a vaquinha virtual.
Corrêa Jr. – Que arrecadou...
Sidney Elias – Arrecadamos em torno de R$ 3 mil e, se for preciso, eu coloco mais um pouco. Minha campanha vai ser uma campanha modesta.
Corrêa Jr. – O senhor acha que é viável, do ponto de vista do resultado eleitoral, uma campanha com tão poucos recursos?
Sidney Elias – Sim, sim. O recurso não tem a ver diretamente com o resultado. Tem muito candidato que é eleito sem usar um centavo de fundo eleitoral. Então, assim, claro, uma campanha...
Corrêa Jr. – São exceções à regra.
Sidney Elias – Sim, sim, sim. Por exemplo, a gente vai competir com campanhas milionárias. Isso eu tenho consciência, né? E o que muda? Geralmente são apoios que eles conseguem em outras cidades, em outras regiões. Esse que é o diferencial.
Corrêa Jr. – Não preocupa o senhor essa escassez de recursos para a campanha?
Sidney Elias – Não, não, não me preocupa. Eu tenho feito uma campanha muito boca a boca, visitando todas as pessoas que me conhecem, que eu conheço. E está sendo uma campanha muito receptiva, sabe? Eu tenho certeza que esse ano nós vamos melhorar muito a nossa meta de 2022. Talvez não dê para eleger direto, mas uma suplência... Eu posso pegar uma suplência boa no Novo. Porque no Novo nós estamos, assim, com paridade. Não existe aquele puxador de voto que desponta, né? Então, diferentemente de um partido grande como o PT, PL, que a disputa interna é muito grande. O corte nesses partidos é de 140, 150 mil votos para cima, né?
Corrêa Jr. – O senhor defende redução de impostos.
Sidney Elias – Sim.
Corrêa Jr. – Ao mesmo tempo, existem obrigações que o Estado tem que cumprir. Governo federal, estadual, municipal. Tem saúde, tem educação, tem segurança pública, tem uma série de atribuições. Como é que equilibra essa conta?
Sidney Elias – Bom, eu defendo que quanto mais dinheiro na mão do cidadão, para ele decidir o que ele quer fazer com o dinheiro, e não o governo decidir por ele... Então, por exemplo, o imposto serve para custear várias coisas. Hoje em dia, qual é o retorno que nós temos desse imposto? Se você pegar, nós pagamos tudo duas vezes, tudo dobrado. Pagamos uma saúde pública, mas temos que ter um plano de saúde. Pagamos uma escola pública, mas temos que pagar uma escola privada. Pagamos a segurança pública, mas temos que ter uma segurança privada.
Corrêa Jr. – Mas o senhor defende, por exemplo, o fim das escolas públicas? O senhor defende o fim do SUS?
Sidney Elias – Não, não defendo nada disso.
Corrêa Jr. – E como é que cabe na conta?
Sidney Elias – Gerenciamento, gestão. Hoje, o que nós temos no Brasil, não há dinheiro que chegue. Em vez de eles diminuírem despesas, são gastos do governo...
Corrêa Jr. – Sim, mas eu estou perguntando: os países que solucionaram isso são países com carga tributária de 75% na média, que é o caso da Escandinávia. Finlândia, Noruega, Dinamarca são países com altíssima carga tributária. Duas vezes mais impostos do que a gente paga no Brasil, na média. Ou existe um outro modelo que é legítimo defender, que é o modelo americano, que é exatamente o que o senhor falou. O Estado não vai se meter na sua vida, mas você se vira. Não tem faculdade pública gratuita. Tem, mas é pouca. As faculdades Harvard, todas as grandes faculdades, mesmo as menos conhecidas, são pagas. Não tem plano de saúde, não tem SUS. Você tem que ter um plano seu, você vai quebrar. Eu quero saber o seguinte: o senhor defende, então, menos impostos, que cada um cuide da sua vida, mas o senhor não defende que o Estado deixe de fornecer as coisas?
Sidney Elias – Não, não é isso.
Corrêa Jr. – Não fica impossível equilibrar?
Sidney Elias – O que eu defendo é o seguinte: que todo o imposto que seja arrecadado, que ele seja revertido em bens e serviços para a população, o que não acontece hoje. Hoje, se você for ver, a nossa saúde é precária, a educação está cada vez mais caindo nos níveis de aprendizado, segurança, então, é um dos maiores problemas hoje no país...
Corrêa Jr. – Então, mas se o senhor defende a melhoria e mais investimentos, ficaria mais difícil equilibrar a conta, né?
Sidney Elias – Mas a conta é essa: diminuição de impostos, melhor gestão da máquina pública e tirar da máquina pública o que não é dela, privatizar empresas que ela não tem que tocar, que é Correios, Banco do Brasil. Isso não é gestão, não é função do Estado, então...
Corrêa Jr. – Tá, mas o senhor defende, então, que continua o SUS, continua o Estado, mas alguma mágica... Continua a educação gratuita, mas alguma mágica teria que ser feita para conseguir fazer isso.
Sidney Elias – Não, não é mágica, Júnior.
Corrêa Jr. – Mas nenhum lugar no mundo conseguiria a situação que o senhor fala.
Sidney Elias – Não, mas não é assim. O que não podemos, o que tem que acabar no Brasil é corrupção.
Corrêa Jr. – Se o senhor zerasse toda a corrupção, eu já falei, se o senhor zerasse toda a corrupção, toda, que é uma chaga brasileira, precisa ser combatida, mas se o senhor zerasse toda a corrupção — não tem mais um centavo de dinheiro público desviado no Brasil — não cabe o tamanho do Estado que foi prometido às pessoas dentro do orçamento disponível. Mas o que o senhor corta?
Sidney Elias – O que está crescendo? O orçamento. Hoje, o governo extrapolou.
Corrêa Jr. – Vamos pegar um caso para ficar bem claro para as pessoas entenderem. No caso de Franca, hoje, Franca, que é mais fácil de todo mundo visualizar, para um orçamento de R$ 1,7 bilhão, realizado R$ 1,5 bilhão, sobra para o prefeito, qualquer que seja dele, entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões para investimento no ano. O resto é um dinheiro comprometido com a máquina. Nós não estamos falando de corrupção, não há escândalo de corrupção em Franca neste momento. Pode ter havido outros, aqui não há. Então, o dinheiro está indo para onde tem que ir. 30% do dinheiro vai para educação, 25%. Deveria ser 15% para a saúde, está indo mais de 30%. Tem 36%, está indo mais de 25% para a educação. A minha pergunta é a seguinte: os gastos obrigatórios já comprometem toda a receita. O senhor não pode demitir servidores públicos. Como é que vai fazer para que seja, para que caiba? A não ser que o senhor estivesse propondo, por exemplo: “Eu defendo que o SUS mude, eu defendo o ensino gratuito”. O senhor não defende.
Sidney Elias – Eu defendo a mudança do SUS, mas para que ela remunere os hospitais decentemente, a tabela SUS.
Corrêa Jr. – Mas tudo aumenta o gasto.
Sidney Elias – Sim, aumenta o gasto, mas hoje nós temos que tirar do gasto coisas supérfluas, Júnior. É igual na sua casa: se você vai tirar a coisa...
Corrêa Jr. – Mas eu estou perguntando para o senhor: o quê? O senhor citou aqui a privatização de estatais. Isso é uma coisa.
Sidney Elias – Sim, estatais. Nós temos que tirar a corrupção, temos que diminuir essas viagens aí da Janja, do Lula.
Corrêa Jr. – Isso é nada no orçamento.
Sidney Elias – Também, mas faz parte. Quem está no poder tem que dar exemplo. Não adianta só falar, ele tem que se mostrar.
Corrêa Jr. – Mas então, e aí eu peço para o senhor, que é o candidato: como? O senhor está defendendo coisas que custam mais, e o senhor está dizendo que quer pagar menos impostos.
Sidney Elias – Sim, gestão, gestão, Júnior.
Corrêa Jr. – Como é que equilibra?
Sidney Elias – O monte de cargo comissionado que pode ser extinto, nós temos que enxugar a máquina.
Corrêa Jr. – O senhor tem essas contas que mostram que isso resultaria num resultado como o senhor está defendendo?
Sidney Elias – Júnior, o que eu garanto para você é que não precisa de tanto imposto para que o Brasil funcione. Precisa que eles deixem as pessoas que empreendem trabalharem, ter a liberdade. Hoje tudo é difícil, inclusive agora nós estamos para começar a nova tributação, o IBS e o CBS. Ninguém sabe, nem os contadores têm noção de como é que vai ser isso. Agora, no final de setembro, as empresas têm que optar se elas vão para o novo sistema ou não. Ninguém sabe, está todo mundo perdido. Aprovaram uma coisa sem discussão.
Corrêa Jr. – Mas estava parado há 40 anos.
Sidney Elias – Estava parado, mas as coisas no Brasil acontecem sem discussão, a toque de caixa. Ninguém sabe se foi bom, se foi ruim. Você não sabe se vai pagar mais imposto, se vai pagar menos imposto. E eu só sei que o nível de comprometimento das pessoas hoje com o imposto é muito alto. Ela não aguenta mais pagar imposto. A população hoje, ela paga, se você pegar tudo...
Corrêa Jr. – Mas não há questionamento em relação a essa sua premissa.
Sidney Elias – Sim, sim.
Corrêa Jr. – Porque eu falei: há quando junta com as duas. É o seguinte: a gente quer pagar menos imposto, mas a gente continua querendo serviços públicos.
Sidney Elias – Sim, mas de qualidade. Hoje nós não temos isso.
Corrêa Jr. – E o senhor defende, inclusive, aumento de gastos públicos. Eu digo: como vai fazer isso se, através do orçamento, há gastos que são obrigatórios?
Sidney Elias – Gestão, Júnior.
Corrêa Jr. – O senhor não pode demitir os servidores públicos.
Sidney Elias – Pode demitir, sim, se ele não estiver desempenhando as funções, ele pode ser demitido.
Corrêa Jr. – É virtualmente impossível.
Sidney Elias – Não é. É só abrir o PAD se ele tiver alguma...
Corrêa Jr. – Os trâmites para demissão de servidores públicos são impossíveis.
Sidney Elias – Sim, eu sei, eu conheço.
Corrêa Jr. – Nenhum gestor público consegue, na prática, demitir por desempenho.
Sidney Elias – A minha área é direito administrativo, eu sei disso.
Corrêa Jr. – Então ninguém consegue demitir por desempenho, por exemplo?
Sidney Elias – Não, por desempenho não, mas não é impossível.
Corrêa Jr. – Mas numa empresa privada, na sua, na minha, qualquer uma de quem está assistindo à gente, se você precisa enxugar, e eu vou falar: eu vou trabalhar, então, 20 horas por dia, eu vou dispensar o rapaz aqui que eu não estou dando conta de pagar. O senhor pode fazer isso, é uma decisão administrativa, né? Você vai lá e demite a pessoa.
Sidney Elias – É o que está acontecendo hoje no Brasil.
Corrêa Jr. – No serviço público, se o prefeito disser - qualquer prefeito disser - “nós temos aqui, eu quero mandar embora mil servidores, porque eu quero fazer obras”, ele não pode fazer. O que eu estou dizendo para o senhor é isso. O senhor está dizendo uma coisa, e aí eu insisto na pergunta, porque eu acho que uma das mazelas do Brasil é que nós prometemos, os políticos prometem para os brasileiros um mundo que não existe. Que é assim: você não vai pagar imposto e você vai ter serviços públicos de excelência, e vai tudo funcionar. Não existe essa solução no mundo. Ou existem dois caminhos. Ou nós vamos cobrar muito imposto e vamos oferecer serviços públicos de qualidade. Repito aqui: Noruega, Finlândia, Dinamarca, países que resolveram. Ou nós vamos cobrar pouquíssimo imposto, como nos Estados Unidos.
Sidney Elias – No governo Temer, eles tinham estipulado o teto de gastos. Quando entrou o governo do PT, eles acabaram com isso. Tem que ter o teto, não pode extrapolar, você não pode gastar mais do que você ganha.
Corrêa Jr. – O governo Bolsonaro, que o senhor esqueceu de mencionar, na ânsia da reeleição, aprovou um pacote de benefícios para várias categorias, o que deixou uma dívida imensa a ser administrada pelo governo que o sucedeu.
Sidney Elias – Igual ao que está acontecendo agora.
Corrêa Jr. – Neste caso específico, por exemplo.
Sidney Elias – Igual ao que está acontecendo.
Corrêa Jr. – É, o senhor está dizendo.
Sidney Elias – Sim, claro.
Corrêa Jr. – Neste caso específico, como é que lida com isso?
Sidney Elias – Não, isso aí é uma irresponsabilidade. O que eles estão fazendo... Antes, se você desse um botijão de gás para um eleitor, era crime eleitoral. Hoje tem o Vale-Gás. Normalizaram a coisa. Então, assim, é vergonhoso o que nós vemos hoje. O que nós precisamos, de fato, Júnior, é ter credibilidade, um governo que tenha credibilidade, um governo que gaste corretamente, que tenha gestão. A partir daí, o juro começa a cair. A dívida pública hoje, o que nós gastamos com dívida pública hoje, é algo extraordinário. Então, tudo isso é economia. Se você começar a entrar com o Brasil no eixo, a máquina começa a rodar. O governo atrapalha mais do que ajuda os empresários hoje. Ele está matando a galinha dos ovos de ouro e quer continuar tendo ovos. Isso não existe, Júnior. As empresas nossas fechando as portas...
Corrêa Jr. – Mas isso é burocracia. Isso a gestão pode resolver.
Sidney Elias – Não, não é burocracia, não. É carga tributária.
Corrêa Jr. – É burocracia do Estado. O Estado brasileiro é mastodôntico, é complexo e é inoperável. Isso aí uma gestão eficiente melhora. O que eu disse é desta equação. A gente quer tudo, a gente criou na cabeça que a gente tem direito às coisas de graça ou paga as coisas...
Sidney Elias – De graça, não existe nada de graça, Júnior.
Corrêa Jr. – Sem que o cidadão tenha que pagar diretamente.
Sidney Elias – Sim, mas alguém tem que pagar por isso. Quem que paga? Quem produz...
Corrêa Jr. – Eu estou dizendo que eu não achei ainda alguém que diga o seguinte: eu defendo menos impostos...
Sidney Elias – O governo não produz nada. Ele somente arrecada dinheiro de impostos. Quem produz, quem arrisca, quem empreende, hoje não é valorizado no Brasil.
Corrêa Jr. – Mas não é disso que nós estamos...
Sidney Elias – Sim, mas é isso que eu estou dizendo. Nós temos que mudar o foco.
Corrêa Jr. – A direita brasileira... Não. Tem algumas pessoas que defendem, que realmente falam: temos que reduzir o tamanho do Estado e temos que cortar os serviços públicos oferecidos às pessoas, porque não é dar o salário do Estado.
Sidney Elias – Sim, mas alguns serviços públicos podem ser cortados, outros não. Temos que ver... Hoje, por exemplo, vamos pensar no Bolsa Família. O Bolsa Família é um ótimo programa de baixa renda, mas só que a coisa virou meio de vida. Ela não dá perspectiva para pessoas...
Corrêa Jr. – Você acha que alguém vive com o dinheiro do Bolsa Família?
Sidney Elias – Não, não é que vive com o dinheiro do Bolsa Família. Ela não estimula que as pessoas saiam do Bolsa Família. Ela tem que fazer um sistema para capacitar a pessoa, para poder dar estímulo para que ela saia e não dependa do Estado. Hoje criou-se uma coisa que a pessoa fica escravizada. Ela recebe o vale não sei o quê, o vale não sei o quê, e não tem estímulo para seguir com as próprias pernas.
Corrêa Jr. – Candidato, a região aqui, a cidade, enfrenta um problema com o tarifaço imposto pelo presidente Trump a alguns produtos brasileiros. O café escapou, a carne escapou, mas o calçado foi atingido com uma sobretaxa de 37,5%. Na sua opinião, de quem foi a culpa e qual a solução possível para um deputado federal que deseja representar a região?
Sidney Elias – Olha, o deputado não tem nenhuma função nisso. O deputado, igual aqueles quatro deputados que foram passear lá em Washington, isso aí não é função do deputado. Essa função é exclusiva do pessoal da diplomacia, que deve conversar com os Estados Unidos, e não ficar cutucando, ameaçando, xingando. Isso aí é uma forma que atrapalha quaisquer relações internacionais.
Corrêa Jr. – De quem o senhor acha que foi a culpa?
Sidney Elias – Não, não é questão de culpa. Não tem culpa. Os Estados Unidos estão na deles, ele quer arrecadar, ele quer receber quanto mais para ele, protecionismo. Mas nós também temos as nossas tarifas altas aqui. Então, por exemplo, se você quer comprar um iPhone, sabe quanto que você paga de imposto sobre esse iPhone? Em torno de 80%, 70%. Então não é só lá. Temos que rever as nossas tarifas. Mas não há culpados. O problema é falta de diálogo. A Presidência fica toda hora xingando, cutucando, e não é a forma exata.
Corrêa Jr. – O Trump sobretaxou o Canadá, o Reino Unido, a União Europeia, a França, que é de esquerda, a Itália, que é governada por uma pessoa de direita...
Sidney Elias – Sim, vários países.
Corrêa Jr. – Ninguém soube dialogar, só ele que sabe dialogar?
Sidney Elias – Sim ou não, mas não é questão disso. O Canadá já enviou pessoas para dialogar, para conversar. E o Trump, você sabe...
Corrêa Jr. – Na verdade, o Trump suspendeu as tarifas porque a reação foi muito violenta contra ele, e saiu uma nova pesquisa em que ele tem 32% de aprovação, menor taxa histórica de aprovação de um presidente. Isso fez ele refluir. O senhor não vê uma ação, digamos, atrapalhada do governo americano, que está implodindo relações históricas, ou o senhor acha que é só diálogo que falta?
Sidney Elias – Ah, eu não sei. Eu penso que a diplomacia é a melhor saída para isso. E eu não estou vendo isso no Brasil: está falhando muito a parte de diplomacia. Eu penso que o governo sempre teve boas relações com os Estados Unidos. Não é bom romper relações com eles, nem usar a lei de reciprocidade.
Corrêa Jr. – O senhor é contra tarifas retaliatórias?
Sidney Elias – Sou contra, sou contra.
Corrêa Jr. – O senhor acha que não tem que retaliar?
Sidney Elias – Não tem que retaliar.
Corrêa Jr. – Então, a gente aceita a taxação e conversa.
Sidney Elias – Sim. Nós temos também que procurar novos mercados. O Brasil hoje é um grande produtor de alimentos e alimenta praticamente o mundo, né? Então nós temos hoje muitos mercados, e eu penso que o próprio Estados Unidos vai sentir falta dos nossos produtos, entendeu? E isso vai caindo normalmente no seu patamar normal.
Corrêa Jr. – A gente está gravando a sabatina num instante que, na Câmara dos Deputados, se discute o fim da escala 6x1.
Sidney Elias – Sim, sim.
Corrêa Jr. – O senhor é contra ou a favor do fim da escala 6x1 e por quê?
Sidney Elias – É, como eu disse naquela vez que nos reunimos, eu fui o único candidato a me posicionar contra o fim da escala 6x1. Por quê? Não existe em país nenhum, já que você falou em vários países, se você puxar, nenhum país do mundo proíbe alguém que precisa ou queira trabalhar mais do que cinco dias por semana. Isso não existe. Você proibir alguém que queira trabalhar vai estar estimulando o bico, a pessoa vai procurar uma outra forma de completar sua renda, seu salário. Isso vai gerar desemprego, vai aumentar custos, inclusive de prefeituras, passagem de ônibus e tudo mais.
Corrêa Jr. – Só uma pequena correção, já que o senhor mencionou: na verdade, vários países proíbem.
Sidney Elias – Não, não.
Corrêa Jr. – Vários países proíbem. Eu posso citar para o senhor um exemplo. A França tem uma legislação mais severa que a brasileira, a Espanha também. Há mercados, lojas que não abrem nos finais de semana inteiros por conta disso. É proibido.
Sidney Elias – Não é proibido. Eu te garanto que não é.
Corrêa Jr. – É proibido.
Sidney Elias – Não é.
Corrêa Jr. – O que acontece é que o custo desta questão volta no problema. É o mesmo problema que alguns outros países têm. As pessoas sonharam com um resultado do governo que a conta não permite fechar. Posso dizer para o senhor: meu filho acabou de passar seis meses fora do Brasil, num país europeu, onde a legislação é muito severa e você tem... É o cúmulo. Você não consegue tomar um café antes de nove horas da manhã na cidade, você não consegue fazer compras num hortifrúti ou num mercado nos finais de semana. Você não consegue, fecha, porque é uma legislação trabalhista muito severa. Nos Estados Unidos trabalha-se quanto quiser, ganha-se por hora. Desde que você esteja disponível, está tudo certo. Então existem países com legislações trabalhistas muito mais severas. O que não tem, o que é jabuticaba nossa, é a Justiça do Trabalho. Isso só tem no Brasil.
Sidney Elias – É, mas eu te falo com segurança, mas eu pesquisei isso profundamente...
Corrêa Jr. – Dá uma olhadinha de novo que você vai encontrar.
Sidney Elias – Eu te afirmo: não existe nenhum país que proíbe. A escala 5x2 existe em vários países, porém não é proibido, entendeu? Isso que é a diferença, essa é a diferença. Você proibir alguém que queira e precise trabalhar... Isso é injusto.
Corrêa Jr. – Os estabelecimentos não podem nem abrir, é isso que eu estou dizendo para o senhor. Mas vamos lá, o importante é a sua opinião. O senhor então continua contra o fim da escala 6x1?
Sidney Elias – Contra, contra. Eu sou a favor de flexibilização de horários. A pessoa trabalha da forma que ela quer, se são três, se são quatro, se são cinco dias. É o acordo entre patrão e empregado, isso sim é legal. Agora, você proibir alguém de trabalhar é um absurdo. É um país que nós estamos precisando de emprego e renda. Como que isso vai ajudar no nosso país? Isso é um absurdo.
Corrêa Jr. – O senhor, como deputado federal, caso seja eleito, vai ter aí R$ 40 milhões, R$ 42 milhões por ano em emendas impositivas. Metade delas tem que ser direcionada para a saúde, a outra metade para outros projetos de outra natureza. O senhor já tem ideia de como pretende distribuir esses recursos? O que seria prioritário para receber as emendas do deputado Sidney Elias?
Sidney Elias – Olha, nós temos várias coisas importantes para a nossa Franca e região. E eu conheço profundamente os problemas de Franca, porque eu trabalho na cidadania há muitos anos, desde 2010. Você mesmo acompanha o meu trabalho voluntário aí, então eu conheço profundamente, e muita coisa que tem sido investida em Franca é insuficiente. Vamos falar agora da questão antienchente. R$ 30 milhões não dá para nada, Júnior. Para nós acabarmos com o problema das enchentes hoje, nós precisaríamos de R$ 300 milhões, R$ 400 milhões, até R$ 1 bilhão para fazer um serviço perfeito. O que eles estão fazendo aí, debaixo ali do viaduto Dona Quita, já era para ter feito há muitos anos, quando construíram o viaduto. Aí, na época, eu entrei no Ministério Público, isso virou um TAC. Agora que o prefeito está cumprindo o TAC para alargar o canal. Sendo que isso eu já vi lá em 2012, que eu levei o problema para o Ministério Público. Então, nós temos muitos problemas, e o dinheiro, se R$ 40 milhões parece que é muito, não é, porque nós precisamos fazer infraestrutura, fazer a questão do anel viário...
Corrêa Jr. – Mas vamos lá, então: da metade que o senhor tem que gastar para a saúde, o senhor mandaria para onde? Que tipo de iniciativa receberia o senhor investindo o seu aporte?
Sidney Elias – Eu estive visitando a Santa Casa essa semana. O grande problema deles é custeio. E até eu fiquei um pouco chocado com a informação que eu tive, que a Prefeitura compra serviços da Santa Casa, apenas algumas consultas, e gasta só R$ 500 mil por mês. Eu achei um absurdo, para uma cidade do tamanho de Franca...
Corrêa Jr. – Mas Franca já gasta 36% de tudo orçado com a área de saúde.
Sidney Elias – Sim, mas a saúde básica...
Corrêa Jr. – 36% do orçamento de R$ 1 bilhão. Esse orçamento que o senhor falou, de R$ 1,5 bilhão realizado, 36%. Franca gasta quase meio bilhão por ano em saúde.
Sidney Elias – Sim, mas temos que ver isso, como ela está gastando, porque se está comprando alguns procedimentos de consultas da Santa Casa só com R$ 500 mil, isso não dá para nada.
Corrêa Jr. – Ela gasta o orçamento, esse que o senhor acompanha também, né? Vamos lá, então: o senhor direcionaria para a Santa Casa? É isso que eu entendi?
Sidney Elias – Santa Casa, Allan Kardec e também as instituições do terceiro setor, que precisam de recursos.
Corrêa Jr. – E a outra metade o senhor direcionaria para obra de infraestrutura?
Sidney Elias – Infraestrutura, principalmente. E também, Júnior, agora eu andei pesquisando. Com a nova lei do Rio Canoas, eu fiz uma proposta de modificação dessa nova lei, para que seja implantado, incorporado nela, o decreto recém-lançado, que regulamentou a lei de pagamentos por serviços ambientais. E, regulamentando essa lei, o deputado também pode enviar recursos para pagamento de preservação do meio ambiente.
Corrêa Jr. – Ou seja, o dono de uma terra receberia o dinheiro...
Sidney Elias – Sim, sim. Receberia o dinheiro para ele deixar de cultivar uma cultura e preservar a floresta em pé. A floresta em pé tem que ter muito mais valor...
Corrêa Jr. – Não é contraditória com o seu discurso de redução do tamanho do Estado? Ou seja, o Estado tem que pagar para uma parte...
Sidney Elias – Não, não, não. Negativo.
Corrêa Jr. – Não é? Nós vamos botando tudo na conta da viúva do Estado.
Sidney Elias – Não, não é, não é, porque é o seguinte: a floresta em pé tem muito mais valor agregado, porque isso já é lei. Todo agricultor tem que preservar, no mínimo, 20% da sua gleba de APP. Isso aí é lei. Agora, o que acontece? Se a pessoa quer preservar mais e deixar de produzir, de fazer qualquer coisa, ela pode receber por recursos ambientais. A lei é de 2021 e foi regulamentada agora, um decreto presidencial.
Corrêa Jr. – Então, mas não vamos botar mais uma coisa para o Estado pagar?
Sidney Elias – Não, mas não é para o Estado pagar...
Corrêa Jr. – Mas quem é que vai pagar?
Sidney Elias – Isso aí, você consegue crédito de carbono, porque você pode fazer venda. Tem o...
Corrêa Jr. – O fazendeiro poderia, o proprietário rural poderia vender, negociar crédito de carbono. Outra coisa é a iniciativa privada. O senhor está dizendo que o senhor quer que o governo pague pela preservação adicional. O cara fala: “Não, eu estou cansado, eu não quero lotear, eu quero preservar. Prefeitura, me paga aqui”.
Sidney Elias – Sim, mas é a lei, é o caminho. Só que também, nesse caso, a remuneração não é nem perto de se a pessoa for produzir. Eu acredito que é R$ 400 por hectare. É coisa pouca, é um incentivo, entendeu?
Corrêa Jr. – Vamos falar sobre segurança pública. Está em discussão no Congresso, está parada no Senado, na verdade, a PEC da Segurança, proposta do governo federal, que prevê a integração de forças federais com forças estaduais. O governo federal diz que isso é fundamental para combater o crime organizado. Alguns governadores recusaram essa iniciativa, dizendo que é uma intromissão indevida. Como é que o senhor se posiciona com relação a isso?
Sidney Elias – Eu não acredito que seja uma boa ideia, não, porque o governo federal não está dando conta nem das suas próprias competências. Eu sou a favor que deixe com a competência dos estados.
Corrêa Jr. – Não, mas ele não muda a competência. A competência continua do Estado. Ele faz uma integração das forças, especialmente a informação.
Sidney Elias – A questão da integração é interessante, você ter um cadastro único, tudo bem. Mas, pelo que eu vi no texto da lei, ela está mudando o comando da polícia.
Corrêa Jr. – Não, ela não altera as atribuições dos governos estaduais em relação ao comando das suas polícias. Ela só permite uma integração de forças.
Sidney Elias – E está mudando também a questão orçamentária.
Corrêa Jr. – Aí tem uma mudança. Na verdade, o governo quer assumir e quer coordenar. O senhor é contrário?
Sidney Elias – Não, eu sou contrário. Eu penso que o governo federal tem que focar nas divisas, onde passam drogas, contrabando, e hoje não desempenha bem esse papel. E vai querer pegar mais atribuições. Eu não sou a favor, não.
Corrêa Jr. – O senhor acredita que a redução da maioridade penal é uma necessidade?
Sidney Elias – Sim.
Corrêa Jr. – O senhor defende a redução da maioridade penal?
Sidney Elias – Sou a favor da redução.
Corrêa Jr. – Para que idade?
Sidney Elias – Para 16 anos.
Corrêa Jr. – Abaixo disso, não?
Sidney Elias – Abaixo, já é uma coisa que tem que se pensar. Por quê? Eu sei que tem crimes hediondos que são realizados por menores de 16 anos. Mas, a princípio, se diminuir para 16, eu acho que já é um bom começo.
Corrêa Jr. – Bom, então o senhor defende a redução da maioridade penal.
Sidney Elias – Sim, para 16 anos. E depois podemos discutir, conforme os resultados dessa redução, se reduz mais ou menos.
Corrêa Jr. – Mas começaria por uma redução para 16 anos.
Sidney Elias – 16. Eu não gosto de nada feito radicalmente, falando que vai resolver. Não é a solução. Tem que passar por processos para poder chegar ao resultado. Aferir os resultados com isso.
Corrêa Jr. – O senhor fez uma crítica aqui à reforma tributária.
Sidney Elias – Sim, sim.
Corrêa Jr. – Na sua opinião, ela não resolve nada e vai continuar um problema ou vai piorar? Nem a unificação dos impostos?
Sidney Elias – Júnior, a ideia é boa, mas na prática não está legal. Porque eles fizeram escalonamento e isso só vai terminar em 2030. E esse escalonamento, na realidade, agora juntou o imposto antigo com o novo. E está gerando maior confusão. Em alguns casos, tem casos que vai subir de 27% para 36% em alguns casos específicos. Então virou uma..., o que ela quis reduzir de burocracia criou outras. Por exemplo, leite in natura é tributado de um jeito, leite em pó é tributado em outro. E a coisa acabou virando bagunça.
Corrêa Jr. – Então o senhor está cético quanto aos resultados da reforma tributária?
Sidney Elias – Sim, eu estou pensando, primeiro, que ela pode aumentar a carga tributária brasileira, que já não seria bom, e não vai descomplicar mais do que já está. Porque nós vivemos num manicômio tributário. Hoje é uma loucura você fazer... Aí vai ter débito, crédito, vai ter aquele lance que você paga o dinheiro do PIX, já vai direto para o governo.
Corrêa Jr. – Split payment.
Sidney Elias – É isso.
Corrêa Jr. – Na sua opinião, houve uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, candidato?
Sidney Elias – É, igual eu respondi também àquela oportunidade, eu não acredito em golpe, não. Isso aí foi uma armação que fizeram e não acredito. Agora, principalmente, que estão aparecendo esses escândalos aí, até estou com um Fora Moraes aqui, é um absurdo o que eles fizeram. Eles tentaram colocar as pessoas tudo na mesma vala. Primeiro, o STF...
Corrêa Jr. – Eu não estou me referindo só ao 8 de janeiro. Estou dizendo se houve uma tentativa de golpe de Estado, ou seja, de impedir a posse do presidente eleito ou não?
Sidney Elias – Não, não houve.
Corrêa Jr. – Daquela vez, de lá para cá, aconteceu uma novidade, que foi o lançamento do livro escrito pelo brigadeiro Carlos Batista Jr., comandante da aeronáutica nos anos Bolsonaro. O livro chama Eu Disse Não, e neste livro ele relata em detalhes mais de 15 reuniões...
Sidney Elias – Mas planejamento não é crime, Júnior.
Corrêa Jr. – Então, ele disse que não era mero planejamento. Ele disse que... Primeiro que é uma tese para a gente discutir, mas vamos deixar essa parte de lado. Ele disse que foram mais de 15 reuniões das quais ele participou, o almirante Garnier, da Marinha, também, e o comandante do Exército, Freire Gomes, também. No livro, o brigadeiro Carlos Batista Jr. diz que tudo isso, desde antes da vitória do Lula e depois da vitória do Lula, se intensificou. Ele disse que lá em novembro houve uma última reunião onde o presidente Jair Bolsonaro chegou com a minuta do golpe. Previa a decretação de estado de emergência, uma série de coisas, e que o presidente Bolsonaro passou o texto, primeiro para o Garnier...
Sidney Elias – Júnior.
Corrêa Jr. – ...O Garnier disse que a Marinha de Tamandaré estaria com ele. Eu preciso acabar a pergunta para o senhor poder dizer, depois o senhor não vai me acusar de não ter detectado os elementos.
Sidney Elias – Tudo bem, tudo bem.
Corrêa Jr. – Diz o brigadeiro Carlos Batista Jr., não eu, diz ele, que era o comandante da Força Aérea Brasileira, que quando o Bolsonaro foi passar para ele o documento, ele perguntou para o Bolsonaro: ‘Há neste documento alguma coisa que impeça a posse do presidente eleito?’ E que o Bolsonaro acenou que sim. Então ele falou: ‘Então eu nem recebo este documento.’ E que aí o Freire Gomes, comandante do exército, disse: ‘Presidente Bolsonaro, se o senhor continuar com esta linha de ação, eu terei que prendê-lo.’ Então era uma tentativa de golpe de Estado. Na sua opinião, não?
Sidney Elias – Não é, Júnior. Vamos supor, nós reunimos aqui agora, vamos matar o presidente, vamos tentar impedir a posse, mas isso aí não é crime, Júnior.
Corrêa Jr. – Mas se tivesse acontecido o golpe não teria...
Sidney Elias – Sim, mas se tivesse, mas não aconteceu golpe nenhum, Júnior.
Corrêa Jr. – Mas o crime não é golpe, o crime é tentativa de golpe.
Sidney Elias – Tentativa, mas a tentativa tem a...
Corrêa Jr. – Reunir o presidente da República, reunir os comandantes militares para planejar...
Sidney Elias – Júnior, não existe crime, existe o crime tentado e o crime consumado. Calma, calma, agora deixa eu falar.
Corrêa Jr. – Este crime é tentativa.
Sidney Elias – Agora eu gostaria de falar. Existe o crime tentado e o consumado. Para que aconteça o tentado, tem que ter iniciado a execução. Não teve início de execução nenhuma.
Corrêa Jr. – Quando ele reúne os comandantes militares...
Sidney Elias – Não é execução, Júnior.
Corrêa Jr. – O senhor acha que não é execução?
Sidney Elias – Não é execução, isso aí eles podem planejar. Isso não é crime.
Corrêa Jr. – O senhor acha perfeitamente normal?
Sidney Elias – Não é normal, mas eu não... Quem sou eu para julgar o que eles combinam quando combinam? Eu digo como advogado, não existe isso no direito penal.
Corrêa Jr. – Então o senhor está dizendo o seguinte, que na sua opinião é normal ou é aceitável...
Sidney Elias – Não, eu não estou falando nada disso que é normal, que é aceitável. Eu estou dizendo que não houve golpe de Estado.
Corrêa Jr. – Não, golpe não houve.
Sidney Elias – Não houve.
Corrêa Jr. – Nós estamos aqui e não houve.
Sidney Elias – Claro que não.
Corrêa Jr. – Eu estou falando de tentativa.
Sidney Elias – Não houve nem tentativa, Júnior.
Corrêa Jr. – Então quando o presidente da República, no comando da Nação, reúne a cúpula militar para discutir um jeito...
Sidney Elias – Discutir. Isso não é crime.
Corrêa Jr. – ...de impedir a posse do presidente eleito.
Sidney Elias – Tudo bem, mas até aí ele pode discutir o que ele bem entender. Não houve o início da execução. Se eles começassem a executar o que foi planejado, aí sim, mas não houve. Não teve um tiro, não teve ninguém...
Corrêa Jr. – Quando eles botam as pessoas para seguir e monitorar os outros, o senhor não acha que é uma tentativa? Quando há uma série de movimentos feitos... Nada disso o senhor identifica como uma tentativa?
Sidney Elias – Quais movimentos, Júnior?
Corrêa Jr. – Houve vários. Desde tentar trocar delegados que estavam à frente de investigações...
Sidney Elias – É como está acontecendo hoje.
Corrêa Jr. – Mas eu não estou dizendo que agora. A sua obsessão por um governo ou por outro...
Sidney Elias – Não, eu não tenho obsessão por ninguém. O problema não é esse.
Corrêa Jr. – Eu estou perguntando em relação à tentativa de golpe de Estado.
Sidney Elias – O problema é o seguinte...
Corrêa Jr. – O senhor acha então que o Brigadeiro...
Sidney Elias – Eu não estava presente na reunião, eu não posso falar. Eu estou dizendo o seguinte.
Corrêa Jr. – Mas o senhor não estava na reforma tributária também e o senhor está falando.
Sidney Elias – Sim, mas o problema... Reforma tributária é lei. É público. Essa reunião aí foi privada.
Corrêa Jr. – Mas o Brigadeiro está relatando. Mas tudo bem. Se ele estiver mentindo, ele escreveu um livro...Ele e o Freire Gomes...
Sidney Elias – Não sei. Eu não conheço. Eu não li o livro. Eu não conheço.
Corrêa Jr. – Candidato, vamos lá para o pinga-fogo.
Sidney Elias – Vamos lá.
Corrêa Jr. – A anistia é ampla ao 8 de janeiro?
Sidney Elias – Sim, claro.
Corrêa Jr. – A anistia é para todo mundo?
Sidney Elias – É um absurdo a Débora do Batom. 14 anos de prisão.
Corrêa Jr. – Fim da escala 6x1?
Sidney Elias – Sou totalmente contra.
Corrêa Jr. – Contra. Supersalários acima do teto constitucional?
Sidney Elias – Também sou contra. O salário tem que ter o teto constitucional para todos.
Corrêa Jr. – Legalização do aborto?
Sidney Elias – Eu sou contra. Eu sou a favor apenas dos três casos já previstos na lei.
Corrêa Jr. – Descriminalização do porte de drogas?
Sidney Elias – O porte? Não, eu sou a favor dessa nova lei, a PEC que está lá, que criminaliza o porte.
Corrêa Jr. – Só para ficar claro, o senhor é contra a descriminalização?
Sidney Elias – Sim.
Corrêa Jr. – Mesmo a maconha?
Sidney Elias – Mesmo a maconha.
Corrêa Jr. – O senhor é contra...
Sidney Elias – Porque nessa PEC ela já fala, ela já define o que é traficante e o que é usuário. Então na PEC o usuário, mesmo sendo criminalizado, ele tem penas inferiores e pode pagar com prestação de serviço.
Corrêa Jr. – Retaliação comercial nos Estados Unidos pelo tarifaço?
Sidney Elias – Sou contra.
Corrêa Jr. – Redução da maioridade penal?
Sidney Elias – Sou a favor.
Corrêa Jr. – Regulação das big techs?
Sidney Elias – Sou contra.
Corrêa Jr. – Reforma administrativa mudando a estabilidade do servidor público?
Sidney Elias – Sou a favor.
Corrêa Jr. – O senhor flexibilizaria a estabilidade?
Sidney Elias – É, porque eu tenho uma ideia de que um bom servidor público, ele tem que ser bonificado e o mau servidor, ele tem que ser extirpado, demitido.
Corrêa Jr. – Mandato fixo para ministro supremo?
Sidney Elias – Sim. Não, eu tenho uma ideia até um pouco diferente. Eu penso que o ministro do Supremo, ele tem que ter a idade mínima de 60 anos e a máxima que já é, a lei que é de 75. Então na teoria teriam esses 15 anos.
Corrêa Jr. – Já seria esse prazo mesmo. Reeleição para presidente da República?
Sidney Elias – Ah, eu não vejo a reeleição como um problema não.
Corrêa Jr. – Estado laico?
Sidney Elias – Sim, claro.
Corrêa Jr. – Ou seja, um estado sem uma religião oficial?
Sidney Elias – Sim, sim.
Corrêa Jr. – Candidato, o senhor tem um minuto para suas considerações finais.
Sidney Elias – Bom, primeiro eu quero agradecer a Acif. Eu quero agradecer o Franca Tem Voz, você, por nos receber aqui. E dizer que eu estou preparado para ser um bom deputado por Franca e toda a região. Eu já trabalhei muito tempo como voluntário. Dediquei boa parte da minha vida no voluntariado, me interessando pelos problemas da cidade. E eu penso que eu estou muito apto a fazer uma boa gestão. E o Novo já traz muita coisa. Doze milhões já foram trazidos pelo Novo para a nossa saúde de Franca. E com um deputado daqui, nós vamos ter muito mais chance de receber muito mais recursos e novos investimentos. Porque não é só emenda. Eu penso que nós temos que trazer fábricas, tem que trazer emprego e renda para a nossa região. Ficamos 30 anos, Júnior, no governo do Estado sem trazer investimento nenhum... Agora que o Tarcísio trouxe um hospital para Franca. Então, nós merecemos muito mais. E Franca pode contar comigo Sidney Elias 3080.
Corrêa Jr. – Candidato, muito obrigado e boa sorte na sua campanha.
Sidney Elias – Obrigado.