O Auxílio-Aluguel do Governo de São Paulo beneficiou 255 mulheres vítimas de violência doméstica na região de Franca em agosto. Ao todo, foram destinados R$ 127,5 mil às beneficiárias inscritas no programa até julho.
Em todo o Estado, o benefício alcançou 5,8 mil mulheres no mês, com repasse superior a R$ 2,9 milhões. Desde o início do programa, em fevereiro de 2025, mais de 9,9 mil mulheres foram atendidas, com investimento acima de R$ 29,9 milhões.
Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Segundo a pasta, o programa já chegou a 593 municípios paulistas, com participação da rede municipal de assistência social no cadastramento e acompanhamento das beneficiárias.
O benefício é de R$ 500 por mês, durante seis meses, podendo ser renovado por mais seis meses. A proposta é oferecer suporte financeiro para que mulheres em situação de violência e vulnerabilidade possam deixar relações violentas e buscar moradia com maior segurança.
Para ter acesso ao programa, é necessário possuir medida protetiva expedida pela Justiça, residir no Estado de São Paulo, estar em situação de vulnerabilidade e ter renda de até dois salários mínimos no período anterior à separação.
O cadastramento é realizado pela rede municipal de assistência social dos municípios participantes. Depois da análise e aprovação, o pagamento é feito por meio de Poupança Social no Banco do Brasil, diretamente às beneficiárias.
Além do auxílio financeiro, o programa prevê articulação com outras políticas públicas municipais, com acesso a serviços de proteção social, orientação e acompanhamento.
Mulheres em situação de violência podem procurar diferentes serviços da rede pública. Na Assistência Social, o atendimento pode ser buscado nos CRAS, CREAS e Centros de Referência de Atendimento à Mulher.
Na área da Saúde, os serviços incluem UBS, pronto-socorro e hospitais. Na Segurança Pública, é possível procurar a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), distritos policiais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
No Sistema de Justiça, os atendimentos estão disponíveis no Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Para orientação e denúncia, há o Ligue 180. Em casos de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, afirma que o apoio financeiro é parte das condições necessárias para que mulheres consigam romper ciclos de violência e iniciar um novo período de vida com autonomia.
“Romper o ciclo da violência doméstica exige mais do que coragem, é necessário apoio real e condições concretas para um recomeço seguro. O Auxílio-Aluguel, além de um importante suporte financeiro, é uma ferramenta de autonomia e dignidade para que essas mulheres possam reescrever suas histórias longe do medo”, disse Andrezza.