A Vigilância Sanitária Municipal de Franca intimou proprietários de 58 lotes e imóveis para que providenciem a limpeza dos terrenos. A relação foi publicada no Diário Oficial do Município de sábado, 29, e reúne imóveis espalhados por diferentes bairros da cidade.
De acordo com a publicação, os proprietários têm 15 dias, contados a partir da data da publicação, para realizar a limpeza. A determinação tem como base o artigo 145, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 2.047/72, do Código de Posturas de Franca, com alterações posteriores pelas Leis nº 5.047/98 e nº 5.737/02.
O documento estabelece ainda que, caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, poderá haver aplicação de multa e execução do serviço pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente. Nessa situação, o custo previsto na legislação é de 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, o que equivale a cerca de R$ 1 mil para um terreno de 200 metros quadrados, fora a multa.
A lista começa com terrenos no Atlanta Park, Bairro da Estação, São Joaquim, São José e Chácara Santa Maria. Também aparecem imóveis nos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Aeroporto II, Jardim Botânico e Jardim Cambuí.
Entre os intimados, estão pessoas físicas e empresas. Há, inclusive, proprietários com mais de um lote relacionado na mesma publicação.
A relação também inclui terrenos no Jardim Dermínio, Jardim Flórida, Jardim Integração, Jardim Luiza II, Jardim Maria Rosa, Jardim Natal I, Jardim Paraty e Jardim Paulistano, além do Parque das Esmeraldas e Parque Universitário.
A lista segue por bairros como Prolongamento do Jardim Ângela Rosa, Prolongamento do Jardim Santa Bárbara, Prolongamento da Vila Santa Rita, Residencial Gramados II, Residencial Jovita de Melo, Residencial Moreira Junior, Residencial Quinta D'Oeste, Residencial São Jerônimo, Vila São Sebastião e Villa Real.