Um laudo médico obtido com exclusividade pelo jornalista Corrêa Neves Jr., do Portal GCN/Rede Sampi, contraria a informação de que um exame realizado em uma menina de 5 anos teria identificado ruptura do hímen após uma suposta violência sexual. O documento, produzido durante atendimento no Pronto-Socorro Infantil de Franca em 21 de agosto, não registra ruptura do hímen nem descreve ferimentos na região genital. Apesar de a advogada da mãe ter afirmado que o laudo havia sido apresentado à polícia, a mulher não entregou o documento à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Franca.
A mãe da criança havia afirmado ao GCN que o atendimento médico teria apontado uma lesão compatível com o relato apresentado pela menina. Segundo ela, o exame teria indicado que o hímen estava “rompido” e que teria ocorrido introdução de dedo nas partes íntimas da criança.
A advogada da mãe também afirmou, nessa segunda-feira, 24, ao deixar a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Franca, que o laudo havia sido apresentado à polícia e que nele constaria a suspeita de abuso contra a criança. O documento, porém, apresenta uma descrição diferente e não foi apresentado à delegacia.
Na avaliação da região genital, o relatório registra que a criança apresentava “orifício em região mais distal do hímen, com hiperemia discreta da região”. Indicando uma leve vermelhidão na pele, algo que pode surgir por atrito, irritação leve ou inflamação superficial.
Na sequência, o documento é objetivo ao registrar: “Não visualizo feridas, ferimentos ou outras alterações.”
O laudo também aponta como hipótese diagnóstica o código Y05.9, usado na ficha de atendimento para registrar formalmente a suspeita ou relato de agressão sexual, garantindo a notificação nos sistemas de saúde. Desta forma, foi assim registrado por conta do relato da mãe.
O documento registra ainda que, segundo a avaliação médica, “não houve penetração e nem exposição de mucosas”, sendo assim avaliou-se que não havia indicação clínica para administrar medicamentos preventivos contra infecções (profilaxia de ISTs/HIV) ou pílula do dia seguinte (anticoncepção de emergência).
Embora o laudo não indique abuso sexual, o atendimento médico classificou o caso dentro do protocolo de vítima de violência sexual a partir do relato apresentado pela mãe, que levou a criança ao atendimento sob a suspeita de que ela teria sofrido abuso.
O documento determina a abertura de protocolo específico para vítima de violência sexual e registra que as condutas foram esclarecidas à mãe.
A suspeita de abuso sexual é investigada pela DDM de Franca. A criança passou novamente por exame, conforme informado pela defesa da mãe.
O homem de 41 anos acusado de abusar da menina nega. Ele afirmou ao GCN que sempre cuidou das duas crianças quando a mãe precisava sair e negou qualquer comportamento inadequado.
O portal GCN também procurou pela delegada Juliana Paiva, responsável pela DDM de Franca, nessa quarta-feira, 26. Entretanto, segundo a delegada, a DMM ainda não estava em posse do laudo. "Ainda não enviaram o laudo, apesar de nossa insistência", afirmou.
A acusação veio à tona após a mãe da criança, de 25 anos, esfaquear o homem na avenida Major Nicácio, na região central de Franca, na segunda-feira, 24.
Segundo a mulher, ela foi ao local de trabalho da tia da menina para contar pessoalmente sobre a denúncia e acabou encontrando o homem. Os dois apresentaram versões diferentes sobre o que aconteceu antes das facadas.
A mãe afirmou que houve uma discussão e uma luta corporal e que atingiu o homem com uma faca depois que ele teria partido contra ela.
“Infelizmente a minha reação foi essa no momento que vi ele, não tenho sangue de barata. Não era a intenção”, declarou.
Já o homem apresentou um áudio ao GCN em que a sobrinha pede para buscá-la no trabalho da tia, porque estaria passando mal. Ele disse que foi atingido quando se abaixou para pegá-la. Segundo ele, não houve reação às facadas.
O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, levado para a Santa Casa de Franca e recebeu alta. A mulher prestou depoimento na CPJ e foi liberada.
As circunstâncias das agressões e a suspeita de violência sexual contra a criança permanecem sob apuração das autoridades.