Duas cobras exóticas da espécie Corn Snake (Pantherophis guttatus) foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira, 18, em Ituverava. No imóvel, os policiais também encontraram plantas de Cannabis sativa (maconha), além de vasos, mudas, sementes e equipamentos utilizados para cultivo em ambiente interno.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental à Polícia Civil de Ituverava. As duas serpentes estavam acondicionadas em um recipiente plástico.
Segundo a Polícia Ambiental, o responsável não apresentou nota fiscal nem autorização do órgão ambiental competente para manter os animais.
A espécie Corn Snake não está incluída na lista de espécies isentas de controle do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Por esse motivo, o proprietário foi autuado administrativamente por introduzir animal exótico no território paulista sem licença ou parecer técnico oficial favorável. A multa aplicada foi de R$ 2,4 mil.
As cobras foram apreendidas e serão encaminhadas ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Ribeirão Preto.
Durante as buscas, também foram localizadas plantas de Cannabis sativa, além de vasos, mudas, sementes e equipamentos utilizados para o cultivo em ambiente interno.
Além da autuação administrativa, a Polícia Ambiental informou que o responsável também incorreu em crime previsto no artigo 31 da Lei Federal, que trata da introdução de espécime animal no país sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade competente.
Durante consulta ao sistema da Polícia Militar Ambiental, os agentes verificaram que o homem possui diversas passagens criminais. Não havia, porém, mandado de prisão em aberto contra ele.
A ocorrência foi registrada durante o cumprimento do mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.