As principais avenidas e pontos de grande circulação de Franca começaram a receber bandeiras e materiais de propaganda eleitoral com o início oficial da campanha para as eleições de 2026. A autorização para a divulgação nas ruas passou a valer no último domingo, 16, e segue até a véspera da votação, marcada para 4 de outubro.
Apesar de permitida, a propaganda em vias públicas deve obedecer a uma série de regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Segundo o chefe dos Cartórios Eleitorais de Franca, Marcelo Queiroz, o uso de bandeiras é autorizado desde que não prejudique a circulação de pedestres.
“É permitida a colocação e uso de bandeiras nas vias públicas, desde que essas bandeiras sejam móveis, mas não poderão de modo algum atrapalhar a passagem dos pedestres”, explicou.
De acordo com Marcelo Queiroz, eleitores que se sentirem prejudicados pela instalação de bandeiras ou mesas de campanha podem registrar denúncia por meio do sistema Pardal Eleitoral, da Justiça Eleitoral.
“Aqueles pedestres que se sentirem constrangidos por mesas de candidatos ou bandeiras poderão fazer denúncias para que nós, da Justiça Eleitoral, tenhamos essas informações para que as intimações aos candidatos sejam feitas”, afirmou.
As denúncias podem ser encaminhadas de forma online e são analisadas pela Justiça Eleitoral.
Uma das irregularidades mais comuns durante o período eleitoral é a fixação de bandeiras em espaços públicos.
Segundo o chefe dos cartórios eleitorais, a legislação permite apenas o uso de bandeiras móveis, que devem ser retiradas diariamente.
“Todos os candidatos que colocam as suas bandeiras de propaganda eleitoral em canteiros centrais, por exemplo, em praças, em rotatórias, onde as pessoas veem muito dessas bandeiras distribuídas, isso (estar em área verde ou de jardim) não é permitido”, destacou.
A proibição também se aplica a outros espaços públicos e a locais particulares quando houver instalação permanente do material.
Outra exigência da legislação eleitoral determina que as bandeiras sejam removidas diariamente entre 22h e 6h.
Caso permaneçam nas ruas durante esse período, a propaganda poderá ser considerada irregular, sujeitando candidatos e partidos a notificações, sanções e multas.
Enquanto a propaganda de rua já está liberada, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início apenas em 28 de agosto.
A partir dessa data, os candidatos poderão apresentar propostas e mensagens aos eleitores por meio da programação eleitoral obrigatória.