O adolescente de 16 anos apreendido após a morte de Vitor Henrique Souza Santos, de 23 anos, durante uma discussão em Restinga, foi colocado em liberdade assistida após ser apresentado ao Ministério Público e à Vara da Infância e Juventude de Franca.
A decisão foi tomada após o jovem ser ouvido pelo juiz José Rodrigues Arimatéa, na terça-feira (18). O caso aconteceu no último domingo (16), em uma residência na rua Marcelo Alves Valério, em Restinga.
Segundo o advogado Ricardo Rocha, que representa o adolescente, há elementos que indicam legítima defesa.
“Entendemos que há uma excludente de ilicitude, que é a legítima defesa do menor e da mãe, que é a legítima defesa de terceiros”, afirmou.
O entendimento também é considerado pela Polícia Civil durante a investigação.
De acordo com o delegado Eduardo Bonfim, responsável pelo caso, a versão apurada até o momento indica que Vitor teria ido até a residência para cobrar uma dívida de aproximadamente R$ 400.
Segundo os relatos colhidos, a vítima estaria armada com uma faca e teria ameaçado a mulher que estava no imóvel. Durante a discussão, o adolescente teria conseguido tomar a arma e desferido o golpe que atingiu Vitor.
A tese de legítima defesa, no entanto, ainda dependerá da análise da Justiça, com base nos depoimentos, laudos periciais e demais provas reunidas durante o inquérito.
Além das circunstâncias da morte, a Polícia Civil busca esclarecer a origem da dívida que teria motivado o desentendimento.
Segundo o delegado, existe a suspeita de que o valor possa estar relacionado a empréstimos informais, hipótese que ainda será investigada.
“A princípio, pode ser (agiotagem). Por isso que a gente não vai falar, antes de ter um levantamento disso, através do pedido à Justiça, para que não se faça injustiça também com a vítima”, disse Bonfim.
Ainda conforme o delegado, os investigadores pretendem apurar se Vitor realizava empréstimos de dinheiro e qual era a relação financeira existente entre ele e a mulher envolvida na ocorrência.
“Saber exatamente qual é o negócio dele, o que ele fazia, se ele emprestava dinheiro, qual era a movimentação, por que essa mulher devia esse dinheiro para ele. Tudo isso vai ser levantado”, afirmou.
A mulher que estava na residência no momento da discussão ainda deverá ser ouvida formalmente pela Polícia Civil. Outras testemunhas também serão convocadas para prestar esclarecimentos nos próximos dias.