A Vigilância Sanitária de Franca já notificou, entre janeiro e agosto deste ano, 4.778 proprietários de terrenos com mato alto para que realizem a limpeza de suas áreas. A medida faz parte das ações de fiscalização do município para combater o abandono de lotes e reduzir riscos à saúde pública, como a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue.
Somente neste fim de semana, mais 190 proprietários foram notificados por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município. A relação completa dos imóveis pode ser consultada na edição disponível no portal da Prefeitura.
Os terrenos estão distribuídos por diversos bairros da cidade, entre eles Vila Pedigoni, São José, Chácara Espraiado, Jardins Botânico, João Liporoni, Luíza, Santa Bárbara, São Vicente, Parque Dom Pedro, prolongamento do Jardim Ângela Rosa, Residencial Palermo e Vila Piemonte II.
De acordo com a notificação, os proprietários terão prazo de 15 dias, contados da publicação do edital, para providenciar a limpeza dos terrenos.
Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura executará o serviço de forma compulsória. Além do custo da limpeza, será aplicada multa de R$ 610,40. A cobrança pelo serviço corresponde a 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado.
Na prática, o proprietário de um terreno com 200 metros quadrados poderá pagar R$ 1.726,40, valor que já inclui a multa prevista pela legislação municipal.
Moradores que identificarem terrenos com mato alto podem registrar denúncias junto à Vigilância Sanitária. As reclamações podem ser feitas pelo site da Prefeitura, pelo WhatsApp ou telefone (16) 3711-9592, opção 9, ou ainda pelo e-mail visam@franca.sp.gov.br. Também é possível consultar o edital com as notificações mais recentes no Diário Oficial do Município.