A Secretaria Municipal de Educação de Franca iniciou o processo de atribuição de aulas para o segundo semestre letivo de 2026. As regras, publicadas no Diário Oficial desse sábado, 25, definem a escolha de professores que atuarão na EJA (Educação de Jovens e Adultos), EJA na modalidade de EaD (Educação a Distância), Cesum (Centro de Educação Supletiva Municipal), Cursinho Popular e Espaço de Difusão Científica. A atribuição ocorrerá na próxima terça-feira, 28.
Os professores interessados deverão comparecer nos horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma estabelecido na portaria. A atribuição seguirá os critérios de classificação e escolha de aulas e será válida exclusivamente para o segundo semestre deste ano letivo.
As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento, entre elas Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Física, Química, Biologia, Arte, Educação Física, Inglês, Filosofia e Sociologia. Também há oportunidades para Redação e Atualidades, disciplinas ofertadas no Cursinho Popular Municipal.
A expectativa é atender às demandas das diferentes modalidades de ensino mantidas pela rede municipal.
A portaria também amplia e detalha as responsabilidades dos professores que atuarão na Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a Distância.
Além das atividades presenciais, os docentes deverão acompanhar o desempenho dos estudantes no ambiente virtual de aprendizagem, realizar encontros síncronos semanais, produzir materiais digitais, atualizar conteúdos na plataforma Moodle, elaborar avaliações on-line, participar de fóruns de discussão, utilizar relatórios de desempenho e oferecer atendimento aos alunos durante toda a jornada de trabalho.
O documento ainda determina a realização de avaliações presenciais e a adaptação do currículo para estudantes da Educação Especial, quando necessário.
Outra exigência prevista é a assinatura de um Termo de Cessão de Uso de Imagem, Voz e Conteúdo pelos professores contemplados com aulas na modalidade EaD, autorizando a utilização do material produzido nas atividades educacionais desenvolvidas pelo município.
A Secretaria Municipal de Educação também regulamentou os pedidos de permuta entre professores de diferentes unidades escolares.
As solicitações poderão ser encaminhadas por e-mail até as 23h59 do dia 31 de julho. Os pedidos serão analisados pela secretária municipal de Educação, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento conforme a legislação vigente e as necessidades da rede.
A portaria ainda prevê prazo para apresentação de recursos relacionados ao processo de atribuição de aulas e autoriza novas atribuições caso permaneçam aulas disponíveis após a conclusão da primeira etapa.