A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) foi acionada para acompanhar um novo caso de ameaças contra dois advogados de Franca durante o cumprimento de uma ordem judicial de imissão na posse de um posto de combustíveis. O episódio envolve a advogada Maria José Cardoso e o advogado Cairo Fernando de Melo, que relataram ofensas e ameaças durante a diligência.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pelas vítimas, Maria José Cardoso teria sido alvo de ofensas verbais durante a atuação profissional. Na sequência, Cairo Fernando de Melo teria recebido a ameaça: “Se preparem, vou atrás de todos vocês”.
O registro policial informa ainda que policiais militares que acompanhavam a diligência presenciaram os fatos e orientaram os advogados a formalizarem a ocorrência.
Diante da situação, o conselheiro estadual da OAB-SP, José Chiachiri Neto, comunicou oficialmente o caso à entidade para acompanhamento institucional e adoção das medidas cabíveis em defesa das prerrogativas da advocacia.
O caso ocorre em um cenário de atenção crescente da Ordem em relação a ameaças e intimidações contra advogados em Franca.
Em abril deste ano, a presidente da 13ª Subseção da OAB de Franca, Luiza Gomes Gouvêa, afirmou que a entidade vinha acompanhando situações envolvendo ameaças por telefone, mensagens digitais, e-mails, perseguições e até ataques contra escritórios.
Na ocasião, ela destacou que a Comissão de Prerrogativas da OAB atua em regime permanente para dar suporte aos profissionais e que a entidade já precisou acionar as forças policiais para garantir a segurança de advogados.
“Estamos lá para defender os advogados em todos os sentidos, inclusive em sua segurança”, afirmou Luiza Gouvêa.
A nova ocorrência também passou a ser analisada pela Polícia Civil diante da possibilidade de ligação com o incêndio criminoso que atingiu o escritório MVB Advogados, no Jardim Piratininga, em Franca, no início de junho.
O ataque ao escritório, que teve a fachada atingida durante a madrugada, passou a ser investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca. Imagens de câmeras de segurança registraram a ação de um suspeito que teria utilizado um galão com líquido inflamável antes de fugir.
Segundo informações obtidas durante a investigação, os dois episódios apresentam elementos em comum, entre eles ameaças atribuídas ao mesmo perfil telefônico. A polícia analisa os dados para verificar eventual conexão entre os casos.
Após o ataque, Chiachiri Neto afirmou que a OAB-SP acompanharia as investigações até a identificação dos responsáveis e classificou ações contra advogados como uma ameaça ao funcionamento do sistema de Justiça.
“Quando ele faz um atentado contra o advogado, ele está atingindo a sociedade. Quando tenta calar ou intimidar um escritório, está atacando o exercício da advocacia e da Justiça”, declarou na ocasião.
Para Chiachiri Neto, a sucessão de episódios exige uma resposta firme das instituições.
“Vamos combater com tolerância zero e reação imediata a qualquer ameaça à livre atividade profissional dos nossos advogados!”, afirmou o conselheiro estadual da OAB-SP.
Segundo ele, qualquer tentativa de intimidar profissionais no exercício da advocacia representa uma afronta às prerrogativas da categoria e ao Estado Democrático de Direito.
A OAB-SP informou que seguirá acompanhando o andamento das investigações e adotará as medidas institucionais necessárias para garantir a proteção dos advogados envolvidos.