A Secretaria de Esporte e Cultura de Franca disponibilizou os editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com mais de R$ 1,7 milhão destinados ao fortalecimento da produção artística no município. As inscrições estarão abertas de 29 de junho a 28 de julho e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), e têm como objetivo incentivar projetos, ações e iniciativas culturais em Franca. Os editais, anexos, formulários e demais documentos necessários para participação estão disponíveis na página oficial de chamamentos da Prefeitura.
Entre os chamamentos publicados, um dos editais destina R$ 1,2 milhão para a seleção de projetos culturais, divididos em três categorias, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. O edital também prevê reserva de vagas para ações afirmativas, conforme estabelece a legislação federal.
Outro edital contempla a Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada à Política Nacional Cultura Viva. Ao todo, serão investidos R$ 564 mil para fortalecer iniciativas comunitárias voltadas à promoção, preservação e difusão das expressões culturais do município.
Os chamamentos são destinados a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, conforme os critérios estabelecidos em cada edital.
Segundo o secretário de Esporte e Cultura, Roberto Jorge Saad, os recursos representam um importante reforço para o setor cultural da cidade.
"Temos R$ 1,2 milhão para ações gerais de projetos de fomento para ações culturais diretamente aos agentes e R$ 564 mil especificamente para os pontos de cultura, sendo metade desse valor para premiações, e a outra metade para projetos continuados pelos pontos de cultura. Então temos mais de R$ 1,7 milhão destinados à cultura da nossa cidade, que serão implementados nos próximos meses na cidade de Franca", afirmou.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma política pública contínua de fomento à cultura, que prevê repasses anuais da União para estados e municípios com o objetivo de estimular a criação artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
Mais informações sobre os editais podem ser obtidas pelo WhatsApp da Secretaria de Esporte e Cultura, no número (16) 3711-9339, ou pelo e-mail cultura@franca.sp.gov.br.