Uma conquista histórica para milhares de famílias de pessoas com deficiência em todo o Brasil acaba de ser consolidada sob a liderança direta de uma francana. A presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro, alcançou a marca de 20 mil apoios oficiais na plataforma e-Cidadania do Senado Federal para a sua Ideia Legislativa.
O feito é raro e expressivo: ao atingir essa meta de engajamento popular, a proposta idealizada e capitaneada por Cristiany deixa de ser uma sugestão de cidadão e passa, oficialmente, a ser encaminhada para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A sensibilidade jurídica e a luta de Cristiany pelas famílias
À frente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) — instituição que coordena 307 unidades e atende cerca de 70 mil famílias —, a Dra. Cristiany de Castro usou sua vivência prática na ponta e sua sólida bagagem técnica em direito para identificar e atacar uma das maiores injustiças da legislação brasileira: as lacunas no Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Atualmente, para que uma pessoa com deficiência receba o BPC, a renda familiar por pessoa não pode passar de um quarto do salário mínimo. O gargalo combatido por Cristiany reside no fato de que, se a mãe ou o cuidador principal receber qualquer auxílio financeiro ou remuneração de até dois salários mínimos pelo ato de cuidar, o sistema soma esse valor na renda da casa. Na prática, a lei pune a família por se dedicar ao cuidado.
Com a sua proposta, a Dra. Cristiany defende uma mudança simples e justa: esse valor do cuidador não deve ser computado. “Cuidar também é trabalho. Quem abre mão da própria carreira para garantir a saúde e a segurança de um filho ou parente com deficiência precisa de amparo do Estado, e jamais de punição financeira”, sustenta a presidente.
O peso político de uma conquista articulada do interior
Alcançar 20 mil assinaturas auditadas em uma plataforma do governo federal exige muito mais do que uma causa justa; exige credibilidade, articulação e uma liderança que inspire confiança. Ao puxar essa responsabilidade para si e mobilizar a sociedade, a Dra. Cristiany de Castro projeta o nome de Franca e da região para o centro das decisões legislativas em Brasília.
O sucesso desse “case” prova a força e a influência de Cristiany no cenário nacional de defesa dos direitos humanos. Mostra que a liderança francana tem capacidade técnica e peso político não apenas para cobrar o cumprimento das leis existentes junto ao Governo do Estado, mas para ir direto à capital federal e reescrever a legislação do país.
Próximos passos da jornada liderada por Cristiany
Agora que a ideia alcançou os apoios necessários graças à sua articulação, a proposta será analisada no Senado e passará pelo debate e votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). É o início de uma nova batalha política no Congresso, mas que agora entra com o selo de relevância e a chancela do apoio popular massivo conquistado por Cristiany.
Para Franca, ter uma profissional liderando uma transformação jurídica desse nível nacional é motivo de profundo orgulho. Mostra que os nós cegos do sistema podem ser desatados quando há competência técnica, seriedade institucional e sensibilidade social caminhando juntas.