A Câmara Municipal de Franca vota, na sessão ordinária desta terça-feira, 9, dois projetos de lei que autorizam o repasse de R$ 627.370,57 a entidades assistenciais do município. Os recursos serão destinados a instituições que atuam no atendimento de idosos e no acolhimento de pacientes em tratamento oncológico.
O primeiro projeto, encaminhado pela Prefeitura, prevê a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 327.370,57 no orçamento de 2026. O valor será destinado ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa para financiamento de ações desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos voltadas à assistência, acolhimento e promoção da qualidade de vida da população idosa.
Os recursos serão distribuídos entre sete instituições. A Fundação Espírita Judas Iscariotes receberá R$ 96.904,23, seguida pela Casa São Camilo de Lellis, com R$ 87.488,63. O Templo Espírita Vicente de Paulo – CCI Paula Avelina será contemplado com R$ 54.785,90, enquanto o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo receberá R$ 43.610,14.
Também serão beneficiados a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, com R$ 30.904,75, a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, com R$ 8.500, e a Associação dos Deficientes Físicos de Franca, que receberá R$ 5.176,92.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, os recursos são provenientes de superávit financeiro e tiveram a aplicação aprovada pelo Comupi (Conselho Municipal da Pessoa Idosa).
O segundo projeto em análise autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 300 mil, provenientes de emendas parlamentares federais individuais. Os recursos serão incorporados ao orçamento municipal e repassados por meio da Secretaria Municipal de Ação Social.
Do total, R$ 100 mil serão destinados ao Departamento de Promoção Vicentina, responsável pelo Lar São Vicente, por indicação do deputado federal Miguel Lombardi (PL).
Outros R$ 200 mil serão encaminhados ao Iansa (Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida), por meio de emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos). A destinação dos recursos também recebeu aprovação do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).