Após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Franca arquivar, por 2 votos a 1, a investigação contra o vereador Leandro Patriota (PL) por “insuficiência de provas”, surgiu um vídeo que põe por terra a justificativa do colegiado para encerrar o procedimento contra o parlamentar, acusado de tentar invadir áreas restritas de unidades de saúde, constranger e ameaçar servidores da rede pública de saúde.
Em um vídeo postado pelo próprio Patriota, em suas redes sociais, o vereador assume que entrou em local de acesso restrito do pronto-socorro. “Eu fui lá na ala onde eles falaram que eu não poderia entrar. Eu fui lá”, afirmou o vereador na gravação, que tem 1 minuto e 18 segundos. O parlamentar alegou que o espaço não era considerado restrito à época.
A conclusão do Conselho de Ética pelo arquivamento do processo foi apresentada durante a sessão ordinária desta terça-feira, 2, quando os dois relatórios fabricados pelo colegiado foram lidos no plenário.
O vice-presidente do Conselho, Daniel Bassi (PSD), e o relator Donizete da Farmácia (MDB) votaram pelo arquivamento da representação. Já o presidente do colegiado, Gilson Pelizaro (PT), defendeu a suspensão do mandato do parlamentar por 60 dias.
Leia mais: Conselho de Ética arquiva processo contra Leandro Patriota
O relatório favorável ao arquivamento foi concluído em 26 de maio. Na mesma data, Patriota publicou um vídeo nas redes sociais em que relata ter entrado em uma área restrita da unidade de saúde.
“Eu fui lá na ala onde eles falaram que eu não poderia entrar. Eu fui lá”, afirmou o vereador na gravação, que tem 1 minuto e 18 segundos.
Embora não cite nominalmente o Pronto-socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, o relato é compatível com o episódio ocorrido em 25 de abril. Na ocasião, Patriota foi acusado de causar tumulto, desrespeitar funcionários e tentar acessar uma área restrita durante uma suposta tentativa de visitar uma paciente internada. Segundo informações da unidade, o atendimento teria sido comprometido por cerca de três horas.
No vídeo, Patriota afirma que uma funcionária pediu que ele deixasse o local por estar atrapalhando o atendimento, embora, segundo sua versão, ele já estivesse do lado de fora da unidade.
O vereador também declarou que só não entrou sem autorização antes para evitar consequências aos profissionais de segurança.
“Eu só não entro sem autorização de vocês, porque senão vocês vão mandar embora o guardinha aqui (…) Porque para cima de mim vocês podem vir, eu estou cumprindo a minha função”, disse.
Segundo ele, após cerca de 30 minutos de espera, decidiu acessar a ala para conversar diretamente com a responsável pelo setor.
Procurado pela reportagem, Daniel Bassi afirmou que a decisão do Conselho foi baseada exclusivamente nos elementos constantes no processo e que não é possível tirar conclusões a partir de um trecho isolado divulgado.
“Na ocasião, não foram apresentados áudios ou vídeos para análise, tendo o Conselho apreciado apenas relatos e depoimentos, os quais foram considerados insuficientes para justificar a aplicação de penalidade ética”, explicou Bassi ao se referir a como a decisão foi tomada.
Donizete da Farmácia, assim como Bassi, afirmou que não havia, no processo, qualquer vídeo ou áudio que comprovasse as acusações feitas contra Patriota.
O relator deixou claro que o vídeo de Patriota não constava no processo. “Agora, a questão da filmagem, da gravação do Leandro, é outro caso. Não tem nada a ver com este processo (...) não somos nós que acusamos as pessoas; existe um setor da Câmara que faz a avaliação e encaminha para a Comissão de Ética ou não”, disse.
Já Gilson Pelizaro sustentou que o conteúdo divulgado pelo vereador reforça os fundamentos apresentados em seu voto pela suspensão.
“Ele entrou em área restrita que não deveria entrar, causando inclusive problemas sanitários. Ele não pode entrar numa área restrita. Então está aí a prova, ele fala que não tem prova, a prova está aí. Claro e evidente”, afirmou.
Pelizaro acrescentou que o episódio mencionado no vídeo integra uma das denúncias analisadas pelo Conselho de Ética.
Patriota contestou a acusação e afirmou que, no momento em que acessou o local, a área ainda não era considerada restrita “Não tinha sido considerada restrita.”
Segundo o vereador, a classificação ocorreu posteriormente ao episódio que motivou a denúncia. “Só foi considerada restrita posterior ao dia da acusação injusta de invasão”, finalizou.