Moradores da Vila Barão, em Franca, denunciam uma situação de abandono e risco à saúde pública em um terreno pertencente à Prefeitura localizado na avenida Geraldo Theodoro Martins, ao lado do CCI “Amélia Rodrigues”. Segundo os relatos, a área vem sendo utilizada há anos para descarte irregular de lixo e resíduos industriais.
De acordo com os vizinhos, o local acumula restos da indústria calçadista, como couro e borracha, além de móveis velhos, lixo orgânico e até animais mortos. A consequência, segundo os moradores, é a proliferação de urubus, ratos, escorpiões, aranhas, baratas e outros vetores.
A preocupação aumenta pelo fato de o terreno ficar ao lado de uma unidade escolar infantil, frequentada diariamente por crianças e funcionários.
“Eles limpam de vez em quando, mas não cercam e não tomam nenhuma medida definitiva. No dia seguinte, o lixo já começa a aparecer de novo”, afirmou uma moradora da região.
Além do descarte irregular, moradores relatam que uma pessoa em situação de vulnerabilidade social ocupa uma área de preservação ambiental localizada em frente ao terreno. Segundo os vizinhos, o espaço possui uma nascente e também pertence ao município.
De acordo com os relatos, durante a noite o homem costuma atear fogo no lixo acumulado para se aquecer. Como os resíduos incluem couro, borracha e materiais industriais, a fumaça gerada seria intensa e com forte odor, causando preocupação constante entre os moradores.
“Quase toda noite tem fumaça. É um cheiro muito forte. Quem mora perto sofre bastante, principalmente quem tem criança pequena”, disse outra moradora.
Os denunciantes também temem possível contaminação da nascente devido ao acúmulo de resíduos e à ocupação irregular da área.
Segundo os moradores, diversas denúncias já foram feitas para órgãos públicos, incluindo Cetesb, Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental, Ouvidoria da Prefeitura e Ministério Público. Apesar disso, eles afirmam que o problema persiste.
A principal reclamação é que o município realiza apenas limpezas periódicas no terreno, sem cercamento, fiscalização permanente ou medidas para impedir novos descartes clandestinos.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que o local é considerado um “ponto viciado” de descarte irregular de lixo e que a área recebe limpezas periódicas por parte do município.
Segundo a pasta, o último serviço de limpeza foi realizado no dia 14 de abril e uma nova ação estava programada para esta sexta-feira, 22.
A Prefeitura afirmou ainda que o descarte irregular de materiais e entulhos configura crime ambiental e destacou que o combate a esse tipo de prática ocorre de forma integrada, com ações de fiscalização, educação ambiental e canais permanentes para denúncias.
De acordo com a administração municipal, o descumprimento das normas pode resultar em multas e outras sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais e nas regras municipais de limpeza urbana.
A Prefeitura orienta que denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria Municipal, disponível no portal oficial do município. Os moradores também podem acionar a Guarda Civil Municipal pelos telefones 153 e (16) 3706-6515.