A novela envolvendo o vereador Leandro Patriota (PL) está perto de ganhar um desfecho — ao menos se depender do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Franca. O colegiado se reúne nesta quinta-feira, 21, para discutir o resultado da investigação contra o parlamentar. O relatório final, com a decisão pela absolvição ou aplicação de eventual penalidade, deverá ser lido na sessão de terça-feira, 26.
Patriota é alvo de denúncias feitas por profissionais da saúde após um episódio ocorrido no Pronto-socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, no dia 25 de abril. Segundo a coordenação da unidade, o vereador teria causado tumulto e desrespeitado funcionários, além de tentar acessar uma área restrita durante uma suposta tentativa de visitar uma paciente internada. Ainda conforme a unidade, a situação comprometeu o atendimento por cerca de três horas.
O presidente do Conselho de Ética, Gilson Pelizaro (PT), informou ao portal GCN/Sampi que o colegiado aguardava a apresentação da defesa do parlamentar para concluir a análise do caso.
Ao todo, o vereador responde a cinco denúncias — duas anteriores e três registradas após o episódio no pronto-socorro. Em todos os casos, os questionamentos envolvem a postura de Patriota em unidades de saúde.
“Vamos analisar todos os elementos que estão no processo para definir quais os procedimentos a serem tomados no âmbito do Conselho de Ética”, afirmou Pelizaro.
A reportagem apurou que o Conselho de Ética pode elaborar dois relatórios distintos caso não haja consenso entre os integrantes do colegiado, que é composto por Daniel Bassi (PSD) e Donizete da Farmácia (MDB), além de Pelizaro.
Questionado sobre a possibilidade, Pelizaro evitou antecipar o resultado, mas reconheceu que há precedentes. “Já existem casos anteriores em que houve divergência por parte de membros do Conselho de Ética e saiu mais de um relatório. Mas só podemos avaliar isso depois das análises jurídicas, analisados os fatos, os acontecimentos, e ver qual é a percepção de cada um dos vereadores”, declarou.
Samuel Gomide, presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Franca e Região), usou a tribuna para denunciar que episódios de violência verbal, psicológica e física vêm impactando a rotina dos servidores da saúde.
“O resultado dessa situação é que nós temos trabalhadores com depressão, com dificuldade de realizar o trabalho e, dentro dessa relação de trabalho, os servidores não estão conseguindo realizar o trabalho a contento, porque estão doentes, estão adoentados, com depressão, com síndrome de pânico. E a gente vê isso no olhar dos trabalhadores”, disse.
Embora não tenha citado nominalmente Patriota, Gomide criticou a postura de parlamentares que, segundo ele, desrespeitam servidores durante visitas às unidades de saúde.
“O mais difícil para a gente é ter um membro do Poder Legislativo causando essa situação. A gente sabe que diversos vereadores aqui já visitam os próprios públicos, fazem as visitas. A Marília (Martins, PSOL) fez o CEAR junto com o Pelizaro, o Tidy (MDB) participou, outros vereadores aqui também, de forma respeitosa, chegaram nos locais de trabalho, respeitando o trabalhador”, afirmou.
O sindicalista também destacou que as cobranças relacionadas à saúde pública devem ser direcionadas ao Executivo municipal e estadual. A regulação de leitos, por exemplo, é responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, por meio do Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), antiga Cross.
Ao final, pediu apoio da Câmara Municipal, incluindo da Comissão de Saúde — presidida por Patriota — para discutir soluções para os problemas enfrentados pelo setor.
Patriota rebateu as declarações de Gomide e voltou a citar o artigo 31 da Constituição Federal como base legal para suas ações. O dispositivo estabelece que a fiscalização do município é atribuição do Poder Legislativo, mas trata exclusivamente da análise de contas públicas, como receitas, despesas e orçamento, sem prever acesso a áreas restritas de unidades de saúde.
O vereador também cumprimentou os integrantes da Comissão de Ética e classificou como “isento” o trabalho conduzido pela presidência do colegiado até o momento.
Por fim, o parlamentar afirmou que continuará exercendo suas funções e negou as acusações feitas contra ele.
“Eu não tive culpa nenhuma, eu não agredi ninguém, nem fisicamente, nem verbalmente, nem com olhares. Eu estou lá não para discutir com o servidor. Eu estou lá para atender a população”, finalizou.