Uma operação do Procon-SP encontrou irregularidades em quatro das oito lojas fiscalizadas em Franca durante ações realizadas às vésperas do Dia das Mães. A fiscalização ocorreu entre os dias 4 e 8 de maio em estabelecimentos do bairro São Miguel. O balanço foi divulgado nesta semana.
Segundo o órgão, todas as irregularidades identificadas estavam relacionadas à ausência de preços ou à forma inadequada de informar os valores dos produtos aos consumidores.
Nenhum dos estabelecimentos autuados apresentou problemas ligados à validade de produtos. As falhas encontradas envolveram exclusivamente a transparência na divulgação dos preços.
De acordo com o Procon-SP, as irregularidades ferem o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que determina que os preços sejam informados de maneira clara, precisa e ostensiva, permitindo que o consumidor tenha acesso às informações antes da decisão de compra.
O problema ganha maior relevância em datas comemorativas, quando o fluxo de consumidores aumenta e há menos tempo para comparação de valores e questionamentos durante as compras.
Os estabelecimentos autuados poderão responder a processo administrativo e estão sujeitos à aplicação de multas.
O Procon-SP orienta que os consumidores exijam a informação do preço antes de concluir qualquer compra e também verifiquem as datas de validade em cestas e kits presenteáveis, já que embalagens decorativas podem dificultar a visualização dos rótulos.
As autuações registradas em Franca fazem parte de um levantamento estadual realizado em 31 municípios paulistas.
Ao todo, o Procon-SP fiscalizou 613 estabelecimentos. Fora da capital, a taxa de irregularidades chegou a 50,6%, com problemas identificados em 167 dos 330 pontos de venda vistoriados.
Entre as falhas mais comuns no interior e no litoral paulista estavam preços informados de forma inadequada, sem clareza ou destaque suficiente, ausência total de valores nos produtos e problemas relacionados à validade de itens comercializados.
Além de Franca, a operação ocorreu em cidades como Ribeirão Preto, Bauru, Sorocaba, Santos, Diadema, São Bernardo do Campo, Araraquara, Presidente Prudente, Praia Grande, São Carlos, Limeira, Barretos, Bebedouro, Guaíra e São Vicente.