Após a repercussão do caso envolvendo o vereador Leandro Patriota (PL), o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) enviou uma equipe a Franca, nesta sexta-feira, 1º, para ouvir profissionais da saúde e apurar denúncias.
O vereador é acusado por profissionais de saúde de causar tumulto, desrespeitar e xingar funcionários e tentar acessar uma área restrita do Pronto-socorro Municipal "Álvaro Azzuz", em Franca, no último dia 25 de abril.
Segundo a coordenação da unidade, o episódio ocorreu durante um suposta tentativa de visita a uma paciente internada e comprometeu o atendimento por cerca de três horas.
Patriota já é investigado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por tumultos em unidades de saúde de Franca. Diante da repercussão dos casos, o Coren informou que irá encaminhar representação ao Ministério Público. Já o Sindicato dos Servidores afirmou que também adotou medidas judiciais contra o parlamentar.
Enquanto sua conduta nas unidades de saúde era discutida por funcionários, pelo conselho e pelo sindicato, o vereador participava, nesta sexta-feira, de um torneio de futebol representando a Câmara Municipal, no campo do Clube dos Servidores. A Câmara Municipal não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Além do episódio envolvendo o parlamentar, o Conselho de Enfermagem destacou que já vinha acompanhando denúncias de agressões físicas e psicológicas contra profissionais da rede pública de saúde no município, o que acionou um alerta para a necessidade de intervenção.
Uma equipe de conselheiros, vinda da capital paulista, esteve em Franca para se reunir com servidores. O objetivo foi entender o cenário de violência relatado pelos trabalhadores e oferecer suporte institucional.
A reunião foi aberta pela conselheira e coordenadora Daiana Brizola, que explicou a atuação do órgão. "Essa comissão é de enfrentamento à violência. Uma vez que somos acionados por uma agressão, não importa qual seja, verbal, física, midiática ou sexual, essa comissão vem para fazer o acolhimento, para entender o que houve."
Ela reforçou agressões são inaceitáveis. “Não podemos aceitar que sejamos agredidos durante nosso trabalho, nosso exercício profissional."
Daiana destacou o comprometimento dos profissionais da saúde. "Todos nós saímos das nossas casas, deixamos nossas famílias, trabalhamos sábados, domingos e feriados. Muitas vezes, deixamos nossos filhos doentes para vir prestar o melhor cuidado."
Sobre o caso envolvendo o vereador, Daiana confirmou que já há encaminhamentos formais. "Está sendo dado andamento. Será encaminhada uma denúncia também ao Ministério Público referente a tudo isso que está acontecendo."
A conselheira Sueli Coelho reforçou que os profissionais precisam formalizar as denúncias para que as medidas sejam tomadas. "A gente não pode aceitar essa situação. Tudo o que for voltado à violência, denunciem, não tenham medo."
A técnica de enfermagem Jaqueline Juvêncio, que afirma ter sido alvo de agressão verbal por parte do vereador, relatou durante a reunião que os episódios são recorrentes e vêm causando desgaste emocional na equipe. "Tem sido tão comum isso, essa chegada dele, as falas dele… não foi uma, duas, três vezes, é constante. Isso vai nos deixando completamente desmotivados e constrangidos."
Ela também denunciou a forma como as “visitas” são realizadas. "Ele foi de leito em leito, com o assessor filmando os funcionários. Eu não quero estar lá (no vídeo), é um direito meu, mas a gente faz o quê?". Pacientes também se sentem constrangidos, e a entrada em área restrita também ignora protocolos sanitários.
Segundo a servidora, a postura do parlamentar acabou incentivando novos episódios de tensão dentro da unidade. "Com essa atitude dele, tivemos três episódios, um seguido do outro, de alteração, gritaria e confusão, no mesmo dia."
A diretora do pronto-socorro, Carla Ferreira, afirmou que o limite foi atingido e que a gestão da unidade não aceitará mais episódios de agressão. "Não vamos mais aceitar nenhum tipo de agressão, seja verbal ou física, contra os profissionais de saúde. Precisamos cuidar de quem cuida, exigimos respeito."
Ela explicou que vereadores têm, sim, o direito de fiscalizar unidades públicas, mas precisam respeitar protocolos técnicos e operacionais, especialmente em ambientes de urgência e emergência. "Quando ele vem, alguém do administrativo o acompanha. Caso não haja ninguém, preciso que um enfermeiro o acompanhe. Mas esse enfermeiro vai parar o que está fazendo, e alguém vai deixar de ser atendido."
A diretora detalhou que o impacto pode ser direto no atendimento. "O procedimento pode levar um minuto, mas pode ser uma urgência. Ele precisa entender que deve esperar."
Ela também chamou a atenção para questões sanitárias e de segurança. "Temos lugares de isolamento, locais em que algum paciente pode estar passando por alguma exposição."
Durante a reunião, profissionais relataram a sensação de descontrole diante da postura do vereador “Fico triste em ouvir isso, mas ele precisa entender que aqui não é a casa da mãe Joana.”, disse Carla.
Ela ainda descreveu o cenário do dia da ocorrência. "No sábado, estávamos com três enfermeiros, um em horário de almoço e os outros dois fazendo assistência aos pacientes. Ele precisava esperar."
A diretora afirmou que nunca impediu fiscalizações. "Ele pode fiscalizar materiais, equipamentos, denúncias, para nos ajudar. Eu nunca neguei visita de vereador aqui, pelo contrário." E acrescentou: "Mas em áreas restritas, sem acompanhamento e sem aviso prévio, fica complicado."
A diretora ainda citou uma declaração do próprio vereador. "Ele mesmo disse: 'já entrei no pronto-socorro mais de 200 vezes'. Chega, né?"
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca, Samuel Gomide, afirmou que medidas judiciais já foram tomadas. "Nós já acionamos o jurídico, já têm três ações direcionadas: uma da própria servidora e duas do sindicato contra o vereador."
"Assim que o sindicato tomou ciência das ações ilegais do vereador, de maneira violenta contra os servidores, tomamos providências", completou Gomide.
Durante a visita, o Coren também realizou ações de conscientização nos prontos-socorros e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade, com a fixação de cartazes e distribuição de panfletos orientando profissionais sobre como agir em casos de agressão.
A campanha foi marcada pela frase: "Violência não resolve."
Procurado pela reportagem nesta sexta-feira, Patriota limitou-se a citar o artigo 31 da Constituição Federal, que estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo. O dispositivo, porém, não autoriza a entrada em espaços restritos de saúde nem salvo-conduto para a fiscalização.
Decisões judiciais em todo o país tem restringido até acesso de vereadores a espaços públicos, especialmente de Saúde, sem prévia anuência e autorização dos responsáveis.