A Câmara Municipal de Franca recebeu uma denúncia contra o vereador Leandro O Patriota (PL) por supostamente extrapolar os limites da função parlamentar e fazer uso indevido do cargo para promoção pessoal. O caso foi encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que notificou o vereador nesta terça-feira, 7, para que apresente esclarecimentos. Patriota nega as acusações.
De acordo com a denúncia, Patriota teria acessado a área restrita de uma unidade de saúde da rede pública de urgência, incluindo um setor onde pacientes aguardam a liberação de leitos hospitalares. No local, ele teria abordado acompanhantes em busca de informações assistenciais. Segundo o denunciante, a conduta configura constrangimento e pode representar violação aos direitos à privacidade e ao sigilo em saúde.
A denúncia também aponta que o vereador teria feito declarações de cunho eleitoral, mencionando a intenção de concorrer ao cargo de deputado estadual, inclusive com a indicação de um possível número de candidatura.
O documento ainda aponta que este caso não teria sido um episódio isolado, sendo recorrente esse comportamento de Patriota, inclusive com divulgações nas redes sociais. Conforme o relato do denunciante, essas abordagens acontecem - em parte das ocasiões - em ambientes onde os pacientes estão vulneráveis emocional e socialmente.
A denúncia solicita a apuração da conduta do parlamentar por possível quebra de decoro, abuso de poder e uso da função para promoção pessoal e campanha eleitoral antecipada.
O documento também pede o encaminhamento do caso à Comissão de Ética - o que foi feito -, para análise e adoção das medidas cabíveis. Por fim, solicita a implementação de medidas institucionais para coibir o acesso a áreas restritas de atendimento, além da definição de protocolos sobre a atuação parlamentar nesses ambientes.
O denunciante solicitou o anonimato com receio de eventuais represálias ou perseguições.
A Corregedoria da Câmara Municipal recebeu a denúncia por e-mail e a encaminhou ao Conselho de Ética. “No dia de hoje, assim que tomei conhecimento, reuni-me rapidamente com o Conselho, que é composto por Donizete da Farmácia (MDB) e Daniel Bassi (PSD), para abrirmos um procedimento de investigação com relação ao que está descrito na denúncia”, disse o presidente do colegiado, Gilson Pelizaro (PT).
Pelizaro informou que o procedimento segue os mesmos trâmites adotados na investigação da conduta do presidente da Casa, Fransérgio Garcia (PL). O Conselho de Ética terá prazo de 30 dias para apurar o caso e apresentar um relatório final. “Vamos dar dez dias para a defesa do vereador Patriota e, depois, veremos quais serão as consequências, quais medidas serão adotadas durante a apuração e como procederemos.”
Patriota negou as acusações e afirmou que deve apresentar sua defesa, “provavelmente”, a partir da próxima semana. “Essa pessoa não apresentou prova nenhuma de que eu estou entrando dentro das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e filmando dentro dos consultórios. Eu jamais fiz isso, com respeito aos munícipes”.
O vereador ressaltou que suas atribuições incluem legislar e fiscalizar e afirmou acreditar no arquivamento do processo. “Eu acredito que essas denúncias, que são infundadas, serão arquivadas em breve pela Comissão de Ética da Câmara Municipal”.
Patriota afirmou acreditar que o caso se trata de uma “perseguição política”, motivada por seu trabalho, suas opiniões e por seu posicionamento à direita. “Eu acredito que existe essa perseguição - eu sempre soube que tem. Eu conheço vários servidores aí que são do espectro político de esquerda, então eu acredito que essa denúncia veio de alguém aí desse espectro político”, finalizou.