Uma operação da Lei Seca realizada pelo Detran-SP no último sábado, 14, na avenida Reinaldo Chioca, em Franca, resultou na autuação de 25 motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Durante a ação preventiva, os agentes de trânsito fiscalizaram um total de 848 condutores.
A recusa ao teste do etilômetro, assim como dirigir sob efeito de álcool, é classificada como infração gravíssima pelos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O infrator flagrado nesta situação recebe uma multa direta no valor de R$ 2.934,70. Além do impacto financeiro, o motorista autuado passa a responder a um processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
As sanções pesam ainda mais no bolso dos motoristas reincidentes. Se o condutor repetir a infração em um período de até 12 meses, o valor da penalidade dobra e chega a R$ 5.869,40.
O cerco da fiscalização se fecha de forma criminal dependendo do nível de embriaguez detectado. Quando o bafômetro aponta 0,34 miligrama de álcool (ou mais) por litro de ar expelido, a situação evolui para crime de trânsito.
Nestas circunstâncias extremas, o motorista perde o direito de seguir viagem e é conduzido a um distrito policial. Conforme prevê a Lei Seca, se houver condenação criminal, a pena varia de seis meses a três anos de prisão.