Com a chegada da Quaresma, período em que tradicionalmente aumenta o consumo de pescados, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) reforça orientações aos consumidores para garantir compras seguras em feiras, mercados e peixarias. A atenção ao peso e às informações presentes nos produtos é essencial para evitar prejuízos causados por irregularidades na pesagem ou na rotulagem.
Durante a Quaresma, quando cresce a procura por peixes frescos, bacalhau e frutos do mar, o órgão alerta para a importância de verificar se o peso cobrado corresponde realmente à quantidade adquirida. Nos casos de produtos pré-medidos — aqueles que já vêm pesados e embalados sem a presença do consumidor — o peso líquido deve estar claramente indicado na embalagem. Isso significa que apenas o peso real do alimento pode ser considerado, sem incluir o peso da embalagem.
Outro ponto de atenção é o glaceamento nos pescados congelados. Trata-se de uma fina camada de gelo aplicada ao produto para protegê-lo durante o congelamento. Essa camada, no entanto, não pode ser considerada no peso líquido informado ao consumidor.
Quando a pesagem ocorre no momento da compra, como em feiras livres, peixarias e alguns mercados, o consumidor deve acompanhar todo o processo. O alimento precisa ser pesado na presença do cliente, e o valor exibido na balança deve considerar apenas o peso do produto, com o desconto da embalagem, quando houver.
O Ipem-SP também destaca que todas as balanças utilizadas no comércio devem ser aprovadas pelo Inmetro e passar por verificação periódica anual ou sempre que houver manutenção ou reparo, conforme determina a Portaria Inmetro nº 157/2022.
Para garantir a regularidade do equipamento, o consumidor pode observar alguns itens obrigatórios, como o Selo de Identificação do Inmetro, as inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e o lacre de verificação, geralmente na cor amarela. Equipamentos sem local para lacração, com inscrições em inglês ou sem selo podem indicar irregularidades ou até origem ilícita.
Outro cuidado importante é observar se a balança está instalada corretamente. O equipamento deve estar sobre superfície plana e nivelada, sem calços improvisados e em local iluminado, permitindo que o consumidor acompanhe a pesagem e visualize o selo de verificação.
O instituto reforça que “peso certo é direito de todos”. Em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias na Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site oficial do órgão.