12 de março de 2026
PROPOSTA

Projeto quer transformar Dia da Bíblia em feriado nacional

Por Pedro Dartibale | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Sampi/Franca
Divulgação/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do Projeto de Lei

O Dia da Bíblia pode se tornar um feriado nacional no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), através do Projeto de Lei (PL) 776/2026, protocolado na Câmara dos Deputados.

A proposta sugere a alteração da Lei 10.335/2001 para que a data, comemorada no segundo domingo de dezembro, seja oficialmente reconhecida como feriado em todo o país.

Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer institucionalmente uma manifestação cultural amplamente difundida entre os brasileiros, reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa.

Justificativa do Projeto

Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a Bíblia possui relevância não apenas religiosa, mas também histórica, cultural e literária. De acordo com ele, a influência do livro é perceptível na formação ética, jurídica e cultural do Brasil.

O parlamentar afirma ainda que muitos valores sociais, expressões linguísticas e tradições presentes no país foram moldados ao longo dos séculos sob a influência do texto bíblico.

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação nas comissões temáticas da Casa. Somente após essa etapa, a proposta poderá ser votada pelos deputados.

Ainda de acordo com Áureo Ribeiro, a criação do feriado não deve gerar impacto econômico relevante, uma vez que o Dia da Bíblia já é celebrado no segundo domingo de dezembro, uma data que normalmente não interfere nas atividades econômicas formais.