Seis adegas e bares de Franca foram fechados na noite desta sexta-feira, 6, durante operação conjunta entre a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária.
Todos os estabelecimentos fechados apresentaram irregularidades na documentação, principalmente relacionadas ao alvará de funcionamento.
A fiscalização começava com a chegada da Polícia Militar, responsável pela segurança dos locais e controle das pessoas. Em seguida, entravam em ação os agentes da Vigilância Sanitária e os guardas civis municipais.
Cada grupo atuava dentro de sua função: os policiais registravam os boletins de ocorrência; a Vigilância Sanitária verificava a documentação, as condições do local e emitia autuações; e os guardas civis auxiliavam na fiscalização e orientavam sobre o cumprimento das normas.
O objetivo principal era verificar se os locais estavam funcionando dentro da legalidade e com autorização para atendimento ao público.
A equipe iniciou suas operações no bairro City Petrópolis, visitando uma adega que já havia sido fechada por falta de documentação. No entanto, o proprietário também era responsável pela petiscaria Sintonia. Os agentes descobriram que o segundo estabelecimento funcionava sem alvará e apresentava outras irregularidades.
Diante da situação, foi preciso dispensar os clientes e decretar o fechamento imediato do estabelecimento. As portas foram baixadas e o local só poderá reabrir após a regularização completa.
Ainda no City Petrópolis, uma segunda adega, Sede Zero, na avenida São Pedro também foi fiscalizada e embargada, ou seja, impedida temporariamente de funcionar por ordem da autoridade competente. Segundo os agentes, o estabelecimento já havia sido autuado anteriormente e não poderia estar aberto, pois a documentação ainda não havia sido regularizada.
Diante da situação, o atendimento foi encerrado imediatamente e o estabelecimento permanecerá fechado até que a questão seja resolvida.
No Jardim Consolação, o bar e petiscaria Avenda foi o terceiro estabelecimento fiscalizado. Cerca de 20 clientes estavam sentados, consumindo normalmente. A fiscalização confirmou novamente a irregularidade: o estabelecimento não possuía alvará regularizado.
Os agentes orientaram o proprietário e deram tempo para que os clientes terminassem suas refeições, pagassem e saíssem do estabelecimento em segurança.
O proprietário compareceu e conversou com os responsáveis pela operação, garantindo que irá regularizar toda a documentação para voltar a funcionar.
Outro estabelecimento, o Barteco, na avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, também operava sem alvará regular, apesar de ter sido inaugurado há cerca de um mês. No momento da abordagem, o local estava bastante movimentado, com aproximadamente 120 pessoas sentadas e consumindo.
Cerca de 70 alunos recém-formados em medicina estavam comemorando a conquista em um bar. A festa estava organizada, com fotógrafo, espaço decorado e estrutura montada. No entanto, devido à falta de documentação, o bar também precisou encerrar suas atividades.
Os agentes pediram que todos saíssem com calma, pagassem as contas e deixassem o local em segurança.
Por volta das 22h, o proprietário subiu ao palco e anunciou aos clientes, pelo microfone, que um problema com a documentação exigia o fechamento imediato do estabelecimento. A dupla musical que se apresentava naquele momento interrompeu a apresentação devido ao encerramento obrigatório. O dono garantiu que a situação será resolvida em breve e o bar voltará a funcionar normalmente.
A fiscalização também se estendeu ao Parque Progresso, onde a adega 1550, na avenida Reinaldo Chioca já era alvo de reclamações da comunidade. O estabelecimento acumulava denúncias de perturbação do sossego, barulho excessivo, música alta, consumo de drogas e intensa movimentação durante a madrugada.
O comércio, que já havia sido autuado anteriormente, precisava realizar melhorias nos banheiros para continuar em funcionamento. O proprietário alegou que os reparos já haviam sido concluídos, mas os agentes constataram que a documentação ainda estava irregular.
O proprietário pediu aos clientes que saíssem e fechou o portão, informando que tomará as medidas necessárias para regularizar a situação.
Ainda no Parque Progresso, a equipe se dirigiu à rua José Abraão da Silva, onde encontraram outra adega aberta, adega e tabacaria GL, com clientes consumindo bebidas e jogando sinuca. Ao serem recebidos por um funcionário, os agentes solicitaram a apresentação do alvará de funcionamento. A verificação da documentação revelou que o estabelecimento tinha autorização para operar apenas até as 18h, enquanto a abordagem ocorreu por volta das 23h, caracterizando funcionamento fora do horário permitido.
O funcionário assinou o documento de autuação, confirmando ciência dos fatos, e a adega também teve que encerrar as atividades. Após a saída dos clientes, o local foi fechado.
A operação seguiu até o bar Scatena sports, na avenida São Vicente, que, segundo os policiais, já havia sido alvo de registros por perturbação do sossego.
De acordo com as autoridades, a fiscalização no local acontece por solicitação do Ministério Público, que exige acompanhamento frequente durante os fins de semana para garantir que o estabelecimento cumpra as normas.
A Vigilância Sanitária utilizou um decibelímetro, aparelho que mede a intensidade do som e do barulho. Nesta sexta-feira, as medições apontaram que o volume estava dentro do permitido e, portanto, o local estava funcionando dentro das normas.
Os seis estabelecimentos fechados durante a operação têm cinco dias corridos para se apresentarem e informarem as medidas que tomarão para regularizar a situação.
Segundo a Vigilância Sanitária, caso não haja manifestação dentro desse prazo, entende-se que o comércio não voltará a funcionar.
O prazo para regularização varia para cada proprietário, mas a regra é inegociável: os estabelecimentos só poderão reabrir após a documentação estar completamente regularizada. Até que isso aconteça, devem permanecer fechados.