O Governo de São Paulo anunciou, nesta semana, um investimento de mais de R$ 75,7 milhões destinado à habitação na Região Administrativa de Franca. A medida, oficializada no Palácio dos Bandeirantes, beneficiará 870 famílias com novas moradias, sendo 150 me Franca, e inclui convênios para melhorias urbanas. A ação faz parte de um pacote estadual liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela CDHU.
A maior fatia do investimento, totalizando R$ 70,3 milhões, viabilizará a construção imediata de 370 novas casas. Seis municípios da região foram autorizados a iniciar as obras:
As unidades serão viabilizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). O modelo prioriza famílias de baixa renda, oferecendo juro zero para quem recebe até cinco salários mínimos.
Além das obras autorizadas, o governo confirmou a abertura de inscrições, nos próximos dias, para o sorteio de 604 unidades na região.
As famílias interessadas devem ficar atentas aos editais no site da CDHU.
As vagas serão distribuídas entre as cidades de Franca (150 unidades), São Joaquim da Barra (180), Ituverava (130), Orlândia (100) e Sales Oliveira (44).
No caso específico do município de Franca, as moradias seguirão a modalidade de Carta de Crédito Imobiliário. A CDHU atua como agente financeiro, garantindo condições facilitadas: comprometimento de apenas 20% da renda familiar (correção pelo IPCA) ou 30% com parcelas fixas sem reajuste.
O programa Novo Casa Paulista – Municípios também firmou convênios com Orlândia (200 unidades) e São Joaquim da Barra (300). Com aporte de R$ 3 milhões, o Estado concederá subsídios entre R$ 10 mil e R$ 16 mil para famílias com renda de até três salários mínimos.
Este benefício facilita a entrada na compra de imóveis da iniciativa privada e pode ser acumulado com recursos do FGTS e programas federais.
O pacote contempla ainda R$ 2,4 milhões para o programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis. As cidades de Aramina, Igarapava, Sales Oliveira e São José da Bela Vista receberão recursos para infraestrutura verde, lazer e requalificação de espaços públicos, utilizando Soluções Baseadas na Natureza (SbN).
Os anúncios para a região de Franca integram um montante global de R$ 6,4 bilhões divulgado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em todo o estado, as iniciativas somam mais de 36 mil moradias e melhorias urbanas em 251 municípios.
Desde o início de 2023, o Governo de SP já entregou mais de mil unidades na região de Franca (R$ 126 milhões investidos) e regularizou 1,4 mil imóveis.