A Câmara Municipal de Franca retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira, 3. Além da elaboração e votação de projetos que efetivamente tragam resultados para a cidade, uma das principais reclamações da população em 2025, a Casa busca recuperar sua imagem e prestígio junto à população depois da aprovação de sucessivos projetos que resultaram no aumento do salário (subsídio) dos vereadores, do número de assessores parlamentares e da adoção de cartão alimentação para o grupo de eleitos.
Um dos caminhos deve ser uma tentativa de redução de gastos. O presidente Fransérgio Garcia (PL) disse em entrevista ao portal GCN/Sampi, nesta segunda-feira, 2, que o Legislativo pretende devolver R$ 10 milhões à Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura no município.
Os R$ 10 milhões fazem parte do total de R$ 40 milhões do duodécimo, valor previsto para o custeio das atividades da Câmara Municipal em 2026. Segundo Fransérgio, há um acordo com o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) para que o recurso “economizado” seja aplicado em obras, preferencialmente a partir de indicações feitas pelos próprios vereadores.
O presidente informou que pretende se reunir com os demais parlamentares após a sessão desta terça-feira para anunciar o corte, alinhar pontos do início do ano legislativo e ouvir sugestões sobre a destinação da verba. “O importante agora é enxugar. Nós precisamos dar exemplo. A Câmara Municipal precisa ser exemplo para a população e mostrar que temos responsabilidade com o dinheiro público”.
A promessa é que o repasse seja feito mensalmente até atingir o total de R$ 10 milhões, já que a Câmara não dispõe do valor integral de forma imediata. Como o montante será efetivamente utilizado, no entanto, é prerrogativa da Prefeitura.
A medida, caso seja feita, impactaria diferentes setores do Legislativo, entre eles a área responsável pela TV Câmara. Atualmente, os serviços são realizados por uma empresa terceirizada, responsável desde a produção de matérias até o conteúdo para a TV Câmara. O presidente pretende reduzir em 25% o contrato, percentual máximo permitido no primeiro ano de vigência. A redução representaria uma economia anual de aproximadamente R$ 450 mil, com o valor do contrato passando de R$ 1,8 milhão para cerca de R$ 1,35 milhão.
Outro alvo deverá ser o mobiliário da Câmara. Fransérgio informou que, dentro da previsão orçamentária de R$ 40 milhões para este ano, R$ 5 milhões seriam destinados à troca de móveis. No entanto, segundo ele, o valor será reduzido em 80%. Com isso, o investimento deverá ficar em R$ 1 milhão. “Vamos trocar apenas aqueles que realmente estão precisando; no plenário, há várias cadeiras estragadas e móveis danificados”.
Por fim, o tendão de Aquiles dos últimos presidentes: a “interminável” reforma do prédio do Legislativo. De acordo com ele, todos os acréscimos previstos no projeto serão eliminados, mantendo-se apenas a reforma da estrutura já existente. A medida deverá gerar economia na execução da obra. “Vamos manter a mesma estrutura que temos hoje na Câmara. Não vou aumentar nada. Só vamos reformar aquilo que a empresa não entregou. Tem paredes caindo... vamos reformar mesmo, vamos terminar essa reforma”.
O atual mandatário pretende reduzir os gastos em relação a 2025. Durante o mandato do ex-presidente Daniel Bassi (PSD), foram criados o cargo de 2º assessor pessoal — que gerou 15 novas contratações —, implantado cartão-alimentação para vereadores, ampliada a frota de veículos oficiais e expandida a TV Câmara.
A atual legislatura também passou a receber o aumento salarial aprovado em 5 de dezembro de 2022. Com a medida, os “salários” dos parlamentares passaram de R$ 6.162 para R$ 10.935, enquanto o do presidente da Câmara subiu de R$ 7.243 para R$ 12.875. Pela natureza da profissão, o salário do vereador é chamado de subsídio.
Esse conjunto de gastos foi alvo de críticas da população ao longo do ano passado.
Já no Plenário, um projeto de lei em regime de urgência do vereador Kaká (Republicanos) será apreciado nesta terça-feira. A proposta prevê a nomeação de Wilson Scarabucci Teixeira para uma escola municipal localizada na rua Continentino Jacinto da Silva, no bairro São José. O projeto tramita em urgência devido à necessidade de regularizar a nomeação para o pleno funcionamento da instituição.
Wilson Scarabucci Teixeira atuou como diretor do Grupo Rural em Batatais e, em seguida, da Escola Estadual “José dos Reis Miranda Filho”. Com mais de 30 anos dedicados à docência e à gestão escolar, ele morreu aos 83 anos, em 3 de janeiro de 2008.