O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) a criação de um Código de Conduta, cuja relatora será a ministra Cármen Lúcia. A iniciativa, anunciada na cerimônia de retomada das atividades do STF, visa a aprimorar as diretrizes éticas e comportamentais dos magistrados e servidores da mais alta corte do país.
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A elaboração de um Código de Conduta tem sido defendida por diversos setores como forma de fortalecer a transparência, a imparcialidade e a integridade da Corte. Com Cármen Lúcia à frente, espera-se um documento que contemple não apenas as obrigações formais, mas também princípios que guiem a atuação dos ministros e seus gabinetes.
O desenvolvimento e a implementação de tal código podem abordar questões como o relacionamento com outras esferas de poder, a comunicação pública, o uso de informações privilegiadas e a conduta em ambientes virtuais. A expectativa é de que o regimento ajude a prevenir conflitos de interesse e a padronizar condutas.