O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liberdade provisória ao estudante de veterinária Cleiton Fernando Torres, de 37 anos, acusado de participar de um esquema clandestino de coleta e venda de sangue de gatos em Monte Alto. O habeas corpus foi concedido na segunda-feira, 1º.
Com a medida, Cleiton poderá responder ao processo em liberdade, mas deverá cumprir diversas restrições impostas pela Justiça, entre elas comparecimento periódico, recolhimento noturno e monitoramento eletrônico.
O caso veio à tona em 3 de outubro, quando a Guarda Municipal recebeu denúncia de que um perfil nas redes sociais oferecia R$ 50 a tutores em troca de sangue dos gatos. A investigação apontou que o material seria enviado para uma clínica em São José do Rio Preto, que mantinha um banco de sangue veterinário.
Em nota, a clínica Hemoser, citada na ocorrência, informou que bancos de sangue veterinário são legais e não causam maus-tratos aos animais doadores.
Segundo a Polícia Civil, a coleta realizada em Monte Alto ocorria em condições insalubres e sem supervisão de um médico veterinário. No local, seis gatos foram encontrados desacordados.
Equipamentos e frascos de sangue foram apreendidos, e cinco pessoas foram levadas à delegacia: Cleiton Fernando Torres, Sandra Regina de Oliveira, Angela Aparecida Alves Ribeiro, Everton Leite Silva e José Luiz de Lima.
Após depoimentos, apenas Cleiton, Sandra e Angela permaneceram presos e foram encaminhados à Cadeia Pública de Pradópolis. Em audiência de custódia, a Justiça decidiu manter somente Cleiton detido até a concessão do habeas corpus.
O caso foi registrado como abuso a animais na Delegacia de Jaboticabal.
A prefeitura informou que uma das gatas resgatadas testou positivo para o Vírus da Imunodeficiência Felina (FIV), doença que compromete o sistema imunológico dos felinos e não tem cura.
As medidas cautelares de Cleiton são: comparecer mensalmente em juízo para justificar atividades, proibido de manter contato com testemunhas, proibido de deixar a comarca de São José do Rio Preto, recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga e monitoramento eletrônico (tornozeleira).