05 de dezembro de 2025
STM

Ministro francano pode decidir perda de patente de Bolsonaro

Por Leonardo de Oliveira | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O ministro Guido Amin Naves, do Supremo Tribunal Militar

Um francano pode ocupar o centro de um dos julgamentos mais raros e históricos das Forças Armadas. O general Guido Amin Naves, nascido em Franca e ministro do Superior Tribunal Militar (STM), está entre os responsáveis por analisar a eventual perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro - caso o Ministério Público Militar (MPM) apresente representação. A punição, se confirmada, seria inédita por tentativa de golpe.

A chegada do processo ao STM ocorre após as condenações no Supremo Tribunal Federal, que impôs penas de prisão aos militares envolvidos. Coube ao ministro Alexandre de Moraes encaminhar o caso para que a Justiça Militar decida sobre a expulsão - medida prevista na Constituição quando a condenação passa de dois anos de privação de liberdade.

Apesar da relevância do cargo, poucos francanos sabem que um conterrâneo ocupa posição estratégica justamente no tribunal que poderá retirar título, salário, aposentadoria e benefícios de alguns dos mais altos oficiais do país.

Quem é o francano do STM

Indicado pelo presidente Lula em novembro de 2024, Guido Amin Naves, 64 anos, tem longa trajetória no Exército. Natural de Franca, formou-se pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1983 e construiu carreira com forte perfil técnico:

• mestrado em Operações Militares;
• doutorado em Ciências Militares;
• atuação como instrutor em escolas militares estratégicas;
• passagem por postos de comando no Sudeste;
• experiência internacional na ONU, nos EUA, e em missões de desarmamento.

Antes de chegar ao STM, era comandante militar do Sudeste, uma das funções mais importantes do Exército.

Próximos passos

O MPM deve enviar a representação ao STM nas próximas semanas, mas o calendário é apertado por causa do recesso judiciário em 19 de dezembro. Caso o processo seja formalizado, a presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, fará a distribuição aos ministros - incluindo Amin Naves.

O julgamento, porém, só deve ocorrer no primeiro semestre de 2026, abrindo um capítulo sem precedentes na história militar brasileira. E um francano estará diretamente envolvido na decisão.