A obra de revitalização da Câmara Municipal de Franca deve recomeçar somente em 2026, após a paralisação desde agosto, quando foi anunciado o rompimento do contrato com a empresa responsável pela revitalização do prédio do Legislativo.
A reforma teve início em outubro de 2023, com prazo de 8 meses para a conclusão do serviço, mas a empresa Terra Construtora solicitou vários aditamentos de prazo e valores até ter o contrato rescindido em 14 de agosto. O contrato inicial era de R$ 2,5 milhões, mas por fim já passava dos R$ 3 milhões.
O motivo que levou a Câmara ao rompimento do contrato foi uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) apontando que oito trabalhadores, até então responsáveis pelas obras nas praças "Nossa Senhora da Conceição" e "Barão", em Franca, foram encontrados em situação análogas à escravidão. A empresa envolvida era a mesma responsável pela obra na Câmara.
Após o rompimento com a empresa, a Câmara firmou contrato de Consultoria de Engenharia com a Caixa Econômica Federal, para um levantamento técnico e análise da obra e execução. Esse estudo vai determinar as condições do novo edital de licitação para a contratação de uma nova empresa.
"Após a conclusão do levantamento documentacional, ficam estipuladas as novas fases de contratações e ajustes que se fizerem necessárias. A licitação poderá ocorrer em 2026, haja vista que não há tempo hábil para realizar em 2025", explicou André Guarizo, diretor administrativo da Câmara de Franca.
O valor do estudo que está sendo feito pela Caixa deverá ficar em cerca de R$ 70 mil, segundo Guarizo, revelando que os serviços já estavam paralisados pela empresa desde maio de 2025. "Por motivo de força de rompimento de contrato e estagnação da empresa contratada à época, desde 19 de maio de 2025 não tivemos continuidade nas obras, desde então, começamos a fase avaliação de atrasos caminhando para a rescisão contratual", disse o diretor.
Por causa da reforma da Câmara, as sessões durante todo ano de 2024 foram realizadas fora do plenário do Legislativo. A maior parte das sessões foram no auditório da Uni-Facef.