A 3ª Vara Criminal de Franca decidiu pela condenação da médica infectologista Maria Del Carmen L. Grijalba, acusada de negar atendimento para um criança de 1 ano e 3 meses que morreu em um hospital da cidade, em 6 de maio de 2018.
A médica foi condenada a uma pena de 1 ano e 7 meses de detenção em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, com a prestação de serviços e prestação pecuniária. Ela também foi condenada a pagar as custas do processos. A senteça foi publicada no início deste mês. A defesa da médica pode recorrer da decisão.
Na área civil ainda corre um outro processo a título de indenização. A família da criança pede que a médica pague R$ 310 mil por danos morais e uma pensão pelo período até que Isabelly completasse 18 anos, se estivesse viva.
"Não restam dúvidas de que a condenação da médica junto ao Cremesp, já transitado em julgado, bem como a condenação dela no âmbito criminal, em primeira instância, não atingiram os patamares desejados pela família, afinal, a vida de uma criança não terá mais volta", ponderou o advogado Wellington John Rosa, que atua no caso com a advogada Flávia Fernanda Mamede Bergamasco.
"Agora, pelo menos um sentimento de que a justiça começou a ser feita passou a existir, é o que conforta um pouco os corações dos familiares."
A equipe de reportagem procurou a defesa da médica, que não quis se manifestar.
Maria Del Carmen L. Grijalba também foi considerada culpada no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). A decisão foi emitida em 20 de maio de 2023.
Segundo o apurado, a médica recebeu sanções internas detro do Conselho, mas não perdeu o direito de exercer a medicina.
Um casal de sapateiros procurou a Polícia Civil, na segunda-feira, 7 de maio de 2018, após a morte da filha de apenas 1 ano e 3 meses, ocorrida no dia 6. Eles acusaram a médica de omitir socorro à filha, a pequena Isabelly Fernanda da Silva, que deu entrada no hospital no dia anterior, e morreu horas depois.
Jéssica da Silva, mãe da criança, narrou as últimas horas ao lado da filha, que sofria de atresia de esôfago e, por isso, se alimentava por sonda. A família residia na época no Jardim Martins, região oeste de Franca.
“Levei a Isabelly até o Pronto-socorro Infantil, na noite de sábado, porque a barriguinha dela estava muito inchada e ela chorava de dor. Já sabíamos o que poderia ser feito e que seria na Santa Casa, e logo a médica do PS nos acompanhou até lá. Já era madrugada de domingo. Porém, colocaram minha filha na vaga zero e não deram nenhum respaldo. Ela sequer foi para a ala infantil e teve um atendimento. A médica plantonista não a examinou nem olhou minha filha”, contou.
Ainda de acordo com Jéssica, apesar de todos os apelos feitos para que a médica atendesse Isabelly, a mulher não teria ido até onde a criança estava. A "saga" durou da meia-noite até 4 horas, quando a menina não resistiu e morreu. “Os enfermeiros me deram um cobertor, porque ela estava gelada. Mas ninguém a examinou. Minha filha foi ficando com as mãos e pezinhos roxos. Estava ficando cada vez mais fria e, quando a levaram a uma salinha para enfim atendê-la, já era tarde demais. Ela já estava morta.”
Jéssica e o marido, o sapateiro Danilo Rogério da Silva, foram até o 1º Distrito Policial, onde um boletim de ocorrência de homicídio culposo foi registrado. Eles disseram que também acionaram o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para cobrar atitudes diante da conduta da médica. “Ela não deu nenhuma atenção à nossa filha. Deixou ela morrer. Sei que nada trará a Isabelly de volta, mas essa médica precisa ser responsabilizada. Omitiu socorro e agora estamos sem nossa pequena”, disse o sapateiro.
Em nota, à época, a Santa Casa disse que Isabelly foi encaminhada de vaga zero para ser avaliada “devido a um desconforto abdominal”. “O atendimento foi realizado de acordo com os critérios regulatórios. Devido o desfecho ter sido desfavorável, o caso foi encaminhado à Comissão de Óbitos da Santa Casa para análise e tomada de providências. Esclarecemos que a comissão, instituída conforme determinação do Conselho Federal de Medicina, analisa todos os óbitos ocorridos na instituição.”
O diretor clínico da Santa Casa à época informou que a médica tinha sido afastada.