O Movimento em Defesa da Educação Especial realiza neste sábado, 1º de novembro, a II Caminhada em Prol da Educação Especial, com o objetivo de dar visibilidade e voz às crianças e adolescentes da educação especial. Em Franca, o ato será às 9h da manhã, com concentração no Terminal de Ônibus do Centro, em frente aos Correios.
A mobilização também acontecerá simultaneamente em outras cidades paulistas, como Sorocaba, Votorantim, Guarujá, Indaiatuba, Piracicaba, Ribeirão Preto, Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos e Santo André.
Segundo a professora Priscila Cintra Neves Gomide, da rede estadual e representante do movimento, a caminhada busca sensibilizar a sociedade e o governo estadual sobre os impactos das recentes mudanças na política de educação especial.
“Essas crianças estão sofrendo muitos ataques dentro da educação. Estão tentando retirar delas direitos que as famílias conquistaram na Justiça. A caminhada tem o objetivo de garantir uma inclusão de qualidade dentro dos espaços escolares”, afirmou.
O movimento critica duas medidas recentes do governo estadual: o decreto nº 67.635, de 2023, e a resolução nº 129, de 2024, ambos da Secretaria de Educação. O decreto instituiu a chamada Política Estadual de Educação Especial, que prevê a presença de profissionais de apoio escolar em substituição aos professores auxiliares especializados. Esses profissionais passam apenas por um curso de capacitação de 80 horas, sem exigência de formação específica na área da educação especial.
Já a resolução nº 129, publicada em 30 de setembro de 2024, regulamenta o decreto e retira oficialmente os professores auxiliares das salas de aula, determinando que os alunos com deficiência ou neurodivergência sejam acompanhados apenas por esses profissionais de apoio. Para as famílias e educadores, a medida representa um retrocesso no processo de inclusão.
“Esse profissional não tem formação para atuar pedagogicamente com a criança. Ele apenas auxilia em questões de comunicação e locomoção, mas o que essas crianças precisam é de um professor que desenvolva suas habilidades de escrita, leitura e raciocínio”, explicou Priscila.
O movimento teve início em Franca, em outubro de 2024, e desde então vem se expandindo por outras cidades do Estado. A iniciativa conta com o apoio de diversos deputados estaduais, entre eles Andrea Werner (PSB), Carlos Giannazi (PSol), Guilherme Cortez (PSol), Solange Freitas (União), Márcia Lia (PT), Marcolino (PT), Sirlene (PSol) e Donato (PT).
Uma nova mobilização estadual está marcada para o dia 23 de novembro, na Avenida Paulista, em frente ao MASP, em São Paulo, para ampliar a discussão sobre as políticas públicas voltadas à educação inclusiva.
“Mesmo quem não tem uma criança atípica pode e deve participar. Quando falamos de inclusão, falamos em respeitar as diferentes particularidades. Uma inclusão bem feita beneficia toda a sociedade”, reforçou a professora.