O advogado francano Murillo Eduardo Silva Menzote, doutorando em direito pela Uninove (Universidade Nove de Julho) em São Paulo e orientado pelo professor Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi convidado para realizar um período de investigação na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em Portugal.
O convite partiu do professor Alaor Carlos Lopes Leite e o período de pesquisa está programado para ocorrer entre 3 e 13 de novembro de 2025.
O objetivo principal é aprofundar a investigação da tese de doutorado de Murillo, que aborda a articulação entre o direito penal e o direito administrativo sancionador, visando conferir maior densidade comparada e internacional ao seu trabalho.
O tema pesquisado por Murillo tem conectividade com o cenário jurídico contemporâneo, ao tratar dos limites do poder sancionador do Estado e da proteção dos direitos fundamentais.
O convite representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também institucional, ao projetar o nome de Franca e do Brasil em um dos mais prestigiados centros de pesquisa jurídica da Europa.
"É uma oportunidade única ser convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esse convite demonstra que Franca produz conhecimento jurídico de qualidade e que temos muito a contribuir com o debate acadêmico internacional", destacou Murillo Menzote.
Durante sua estadia, Murillo participará de reuniões científicas para orientação e feedback sobre sua tese, além de assistir a aulas avançadas e seminários de investigação como ouvinte. Ele também terá acesso às instalações e aos recursos bibliográficos da FDUL e da Universidade de Lisboa, o que inclui bibliotecas e recursos eletrônicos.
A carta-convite serve como comprovação da finalidade acadêmica da viagem e do acolhimento institucional na FDUL durante o período especificado.