O Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançou o programa "Reforma Casa Brasil - Minha Casa, Minha Vida", que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para a reforma, melhoria ou ampliação de moradias em Franca e no resto do país. A contratação do financiamento estará disponível a partir do dia 3 de novembro.
O programa principal é voltado para famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar reparos estruturais (telhados, pisos, instalações elétricas/hidráulicas), adequações de acessibilidade ou ampliar a residência. É necessário morar em áreas urbanas de capitais ou cidades com mais de 300 mil habitantes (ou em arranjos populacionais com essa população).
Existem duas faixas de renda dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV):
Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, a Caixa oferecerá uma linha de crédito própria, com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
O processo de contratação varia conforme a situação do cliente e a composição da renda familiar:
Para clientes Caixa (conta corrente/poupança ativa) e único provedor da família (renda até R$ 9,6 mil):
O processo começa no site da Caixa para verificar a elegibilidade.
A assinatura do contrato pode ser concluída de forma digital, pelo aplicativo Caixa.
Para quem NÃO tem conta na Caixa ou tem mais de uma pessoa com renda na família (renda até R$ 9,6 mil):
É necessário procurar uma agência da Caixa para realizar a contratação.
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil (Linha SBPE):
A contratação pode ser feita nas agências da Caixa ou na Rede Parceira de Correspondentes.
Nesta modalidade, o imóvel precisará ser dado como garantia.
Para renda até R$ 3,2 mil (Faixa 1):
Valor do crédito: Até R$ 30 mil.
Juros: 1,17% ao mês.
Prazo de pagamento: 24 a 60 meses.
Não precisa dar o imóvel como garantia.
Para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil (Faixa 2):
Valor do crédito: Até R$ 30 mil.
Juros: 1,95% ao mês.
Prazo de pagamento: 24 a 60 meses.
Não precisa dar o imóvel como garantia.
Para renda acima de R$ 9,6 mil (Linha SBPE):
Valor do crédito: Acima de R$ 30 mil (até 50% do valor do imóvel).
Juros: Entre 1,33% e 1,95% ao mês.
Prazo de pagamento: 60 a 180 meses.
Precisa dar o imóvel como garantia.
O dinheiro será liberado em conta corrente ou poupança em duas etapas: 90% na contratação e 10% após o envio de fotos pelo aplicativo Caixa que comprovem a aplicação dos recursos na obra. Os fundos podem ser usados para comprar material de construção, contratar mão de obra e pagar projetos.