A FDF (Faculdade de Direito de Franca) e a Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca) romperam o contrato com a empresa Terra Incorporadora e Construtora Ltda., vencedora da licitação para a construção de um centro cultural, nesta terça-feira, 21.
A área destinada para a obra fica abaixo do viaduto Dona Quita, localizado no cruzamento das avenidas Major Nicácio e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, na região central da cidade, com o valor estimado de R$ 163 mil. O espaço vinha sendo ocupado por moradores de rua e foi cercado há pelo menos dois anos.
O rompimento do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município na edição desta terça-feira. “Por acordo entre as partes o contrato foi rescindido amigavelmente em 10 de outubro de 2025, acatando Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a contratada e o Ministério Público do Trabalho”, esclareceu a FDF.
A Terra Construtora já havia vencido outras duas licitações para obras em Franca, mas os contratos foram rompidos. Um deles, firmado com a Prefeitura, era para a reforma da praça Barão, no Centro; o outro, com a Câmara Municipal, para a revitalização do prédio do Legislativo. Em ambos os casos, o motivo da rescisão foi o mesmo: descumprimento dos prazos de entrega e sucessivos pedidos de prorrogação e reajuste de valores.
A obra da praça Barão está orçada em R$ 2,4 milhões, enquanto a revitalização da Câmara Municipal tem custo estimado em cerca de R$ 3 milhões. O rompimento dos contratos foi anunciado em agosto. No caso da praça, a própria Prefeitura decidiu assumir a execução dos trabalhos; já a Câmara informou que abriria uma nova licitação para concluir o serviço.