A população e a Câmara Municipal de Franca cultivam uma relação conturbada. Pela segunda sessão ordinária seguida, o clima esquentou entre um munícipe e um parlamentar. Desta vez, o embate foi entre Alexandre Martins e o vereador Marco Garcia (PP), na sessão desta terça-feira, 7. A troca de farpas incluiu frases como “tiveram que enfiar o rabinho entre as pernas” e “se quer falar como os vereadores, então se candidate”. A discussão terminou com a cassação da palavra do munícipe.
O munícipe Alexandre Martins cobrou melhorias no trânsito da região da Vila São Sebastião e criticou a atuação do secretário municipal de Segurança, Osvaldo de Oliveira Júnior, responsável pelo setor. "Por que ele não anda na cidade?", questionou. Outro apontamento feito é que ele já havia se inscrito anteriormente para usar a tribuna, mas sua participação foi adiada pelo presidente da Câmara, responsável por organizar o uso do espaço — momento em que a população pode apresentar críticas e discutir assuntos de interesse da cidade.
O vereador Marco Garcia saiu em defesa do secretariado e destacou a qualificação técnica dos integrantes para exercerem seus cargos. “Os engenheiros fazem um estudo. Não é simplesmente: ‘corta essa rua e faz esse retorno’. Isso demanda estudos. Os secretários que temos em Franca são ex-policiais. Pessoas que entendem de segurança de trânsito. São pessoas que têm know-how, têm conhecimento”.
A partir desse momento, o clima ficou tenso. Em relação ao adiamento do discurso do munícipe na tribuna, o parlamentar afirmou que cabe ao presidente da Câmara tomar essa decisão. “Quando você fala de um presidente que jogou você para novembro, isso é prerrogativa dele”. Garcia completou: “Caso queira falar sempre como os vereadores, candidate-se e tenha 3 mil votos. Você será eleito e aí você fala. Respeite o regimento e o presidente também”.
Alexandre comentou sobre a lei aprovada em 5 de agosto, que proibiu rodeios e atividades semelhantes no município. Ele criticou o Legislativo, chamou a decisão de uma “vergonha nacional” e afirmou que a lei seria derrubada por inconstitucionalidade. “Tiveram que enfiar o rabinho entre as pernas e voltar atrás. Fazer média que derrubaram, porque vocês não conseguiriam vencer na Justiça”, disparou.
Após a sanção da lei municipal em 27 de agosto, a proibição de rodeios foi revogada em uma sessão extraordinária realizada em 4 de setembro. Mesmo assim, o Franca Rodeo Music — que já estava programado — aconteceu no km 4 da rodovia Nestor Ferreira, que liga Franca a Restinga, mas em território do município vizinho.
Garcia respondeu que o Franca Rodeo Music aconteceu em Restinga por falta de datas no Parque de Exposições “Fernando Costa” e criticou as declarações de Alexandre. “Você precisa ter mais conhecimento para vim falar para os vereadores. Veio falar que vereadores pôs o rabinho entre as pernas, não. Você respeita essa casa, porque nós fomos eleitos”.
Alexandre rebateu dizendo que tem o direito de cobrar os parlamentares. “A partir do momento em que o senhor fala para um cidadão que quer exercer o direito de cobrar alguma coisa, fala para ele virar vereador, o senhor já está desrespeitando a opinião dessa pessoa”.
Garcia explicou o contexto de sua fala ao munícipe. “Eu falei para o senhor virar vereador para usar a palavra como nós usamos. Caso contrário, tem o regimento que norma o que você tem para falar e o tempo. Fora isso, quer falar como vereador, se candidate e seja eleito. É a pura verdade. A verdade às vezes dói.”
Mesmo após os 10 minutos de fala se esgotarem, Alexandre e Marco continuaram a discutir. O presidente da Câmara, Daniel Bassi (PSD), interveio e repetiu “agradeço ao senhor Alexandre” até que ele parasse, mesmo com o microfone já desligado.
Na sequência, Bassi leu uma orientação feita pelo jurídico da Câmara Municipal. “O presidente poderá cassar imediatamente a palavra do orador que se expressar com linguagem imprópria, cometendo abuso ou desrespeito às autoridades constituintes ou infringindo o disposto no parágrafo 3º. O orador que tiver a palavra cassada será impedido de realizar nova inscrição, mesmo em sessão legislativa.”
Assim, a palavra do Alexandre Martins da Silva foi cassada por desrespeito à Câmara Municipal, e ele perdeu o direito de usar a tribuna